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Barbosa: ‘Eu e Levy falamos a mesma coisa’

Ministro do Planejamento nega desavenças com chefe da Fazenda e diz que mira reformas de longo prazo

Por Ana Clara Costa, de Brasília 2 set 2015, 12h50

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou nesta quarta-feira que houve divergências com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na proposta orçamentária que prevê déficit de 30,5 bilhões de reais. “Nós estamos falando a mesma coisa. A proposta orçamentária foi construída por toda a equipe econômica e enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Barbosa, ao sair da reunião com deputados do Partido Progressista na Câmara, na manhã desta quarta.

Barbosa defendeu que a previsão de rombo não será maior, ao contrário do que disse o relator do projeto de lei orçamentária, Ricardo Barros (PP-PR), que prevê despesas de 3,4 bilhões de reais que não foram contabilizadas no texto enviado ao Congresso. Outros parlamentares que avaliaram as contas apresentadas já apostam em rombo superior a 60 bilhões de reais, levando em conta que o governo pode não arrecadar o que espera com as vendas de ativos, e tampouco a economia crescerá 0,2% para garantir as receitas previstas no documento. Barbosa, contudo, negou que suas previsões sejam mirabolantes tanto do lado das receitas, quanto das despesas. “Todas as despesas estão contidas ali. Apresentamos o volume de despesas tanto obrigatórias quanto discricionárias que achamos adequado para atender as demandas da população”, afirmou.

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Apesar de Barbosa negar atrito com a Fazenda, Levy tinha uma outra proposta orçamentária que foi ignorada pelo Planalto. Previa cortes de gastos obrigatórios, ou seja, previstos em lei, e reduzir ao máximo o número de novos gastos com bolsas do Fies e Ciências Sem Fronteiras. Benefícios setoriais, como o seguro-defeso para pescadores, que foi reduzido durante o ajuste fiscal aprovado este ano, seriam enxugados ainda mais. O ministro não estudava, por enquanto, cortes no Bolsa Família.

Nas contas de Levy, com os cortes, os gastos passariam a se encaixar na arrecadação, tornando possível a apresentação de uma peça orçamentária no azul. A estratégia continuaria dependente de aprovação no Congresso – ou seja, corria grandes riscos de sofrer ataques. Mas agradaria às agências de classificação de risco. A presidente Dilma preferiu recorrer à ideia desastrada da CPMF, que Levy foi orientado a encampar. Diante do fracasso da empreitada do novo imposto, Dilma deu aval ao plano de Barbosa, de déficit “transparente”.

O que ficou claro, mesmo com a negativa de Barbosa sobre os atritos, é que a única coisa transparente no orçamento é a divergência de opinião com a Fazenda – o que torna a situação do ministro Levy cada vez mais delicada como chefe da equipe econômica. Na segunda-feira, o ministro deixou claro o posicionamento divergente ao mencionar a necessidade de se construir “uma ponte” que resgate a sustentabilidade das contas públicas. E que tal “ponte” só pode ser construída com esforço fiscal – contando, inclusive, com cortes de repasses garantidos por lei. “Precisamos de ponte que dê segurança ao cidadão e ao investidor, para dar condições de reequilíbrio para ver o crescimento”. Com a reforma ministerial à espreita, em que Dilma promete cortar ministérios, a permanência de Levy está longe de ser um consenso.

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