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Bancos oferecem desconto de até 96% em dívidas no Desenrola Brasil

Condições de pagamento agressivas, como parcelamento em até 10 anos, são oferecidas; primeira fase renegocia dívidas de quem tem renda de até R$ 20 mil

Por Larissa Quintino Atualizado em 18 jul 2023, 17h57 - Publicado em 18 jul 2023, 13h38

As instituições financeiras participantes do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo, já estão oferecendo condições atrativas de acordo para renegociação ou quitação de dívidas. Há prazos de até dez anos ou descontos que chegam a 96% do valor do débito, em caso de pagamento à vista. Esta primeira fase é voltada para famílias que têm renda de até 20.000 reais.

O Desenrola é uma das promessas de campanha de Lula e tem como objetivo diminuir o grau de inadimplência no país. Segundo um levantamento da Confederação Brasileira de Comércio e Serviços, a CNC, 78,5% das famílias brasileiras têm dívidas.

Além de estabelecer uma negociação direta com os devedores, os bancos que aderiram ao Desenrola precisam limpar o nome de pessoas com dívidas de até 100 reais feitas até o fim do ano passado. A contrapartida é que o Ministério da Fazenda vai acelerar o processo de reconhecimento de créditos tributários dos bancos, com a liberação de 50 bilhões de reais em crédito presumido. Na prática, a cada 1 real de dívida renegociada, o banco terá 1 real a mais para novos empréstimos, com a antecipação do crédito tributário que receberia ao longo do ano — dando um efeito no balanço das instituições. 

O programa começou pela faixa 2, com as dívidas de famílias com renda de até 20.000 reais, sem teto para o débito a ser renegociado. A próxima fase, que deve começar em setembro, vai renegociar dívidas de quem ganha até 2.640 reais — o equivalente a dois salários mínimos. Além de bancos, há a expectativa de que varejistas e concessionárias de serviços de água e luz também possam entrar no âmbito do programa. Essa segunda fase funcionará em espécie de leilão: a proposta com maior desconto na dívida terá a garantia do Tesouro Nacional. O governo vai disponibilizar 7,5 bilhões de reais por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes.

A expectativa do Ministério da Fazenda é negociar até 30 bilhões de reais em dívidas e limpar até 2,5 milhões de CPFs com restrições de crédito.

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