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Augustin diz que governo vai mudar meta fiscal de 2014

Déficit primário de R$ 20,4 bi em setembro foi 'crucial' para decisão, diz secretário do Tesouro. Nova meta deve ser anunciada até o fim de novembro

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta sexta-feira que o governo encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da meta de superávit primário para 2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Segundo ele, o resultado de setembro foi crucial para essa decisão. No mês passado, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou um déficit primário de 20,399 bilhões de reais, o pior resultado da série histórica, iniciada em 1997.

Augustin afirmou que a nova meta será anunciada até o próximo decreto de programação orçamentária que será divulgado em 22 de novembro. “O resultado de setembro colocou essa necessidade”, disse. Atualmente a meta de superávit primário para o governo central é de 80,8 bilhões de reais (1,55% do PIB). Já a meta cheia do setor público, que além das contas do governo central ainda abrange resultados fiscais dos municípios, Estados e empresas estatais, é de 99 bilhões de reais (1,9% do PIB).

No ano a economia feita para o pagamento de juros ficou negativa em 15,706 bilhões de reais, no vermelho pela primeira vez também na série histórica. Conforme Augustin, esse resultado reflete o crescimento econômico bem abaixo do esperado originalmente, por causa da expansão internacional menor do que a prevista no início do ano e aos choques de oferta no Brasil que levou à uma política econômica contracionista.

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O secretário do Tesouro destacou que também houve crescimento da receita bem abaixo do estimado pelo governo. Segundo ele, a frustração foi de 40 bilhões de reais. Em relação ao primeiro decreto de programação orçamentária de fevereiro, segundo Augustin, houve uma arrecadação menor em 35 bilhões e uma renúncia fiscal com a desoneração da folha maior em 5 bilhões de reais.

Augustin ainda disse que não está sendo discutida a alteração da meta de superávit primário para o ano que vem. O governo quer fazer o ajuste de 2015 por meio de aumento de receitas e queda de despesas.

(Com Estadão Conteúdo)