Arrecadação federal bate recorde em setembro, mas decepciona governo
Resultado do mês passado foi mais uma vez favorecido por receitas extraordinárias e representa alta de apenas 0,92% sobre o mesmo mês de 2013
A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou 90,7 bilhões de reais em setembro, recorde para o mês, mas um resultado decepcionante para as contas do governo, que esperava alta bem superior no acumulado do ano. Até o mês passado, a soma atingia 862,51 bilhões de reais, alta real (descontando a inflação) de menos de 0,7% (0,67%) sobre igual período de 2013, número pífio se comparado com os 3,5% esperados inicialmente pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT).
E as consequências devem ser mais aparentes em 2015, quando se fará um urgente ajuste fiscal. O órgão informou que o resultado de setembro foi influenciado, sobretudo, por uma receita extra de 1,64 bilhão de reais com o Refis. Mesmo esse resultado decepcionou o governo, que projetava 2,2 bilhões de reais.
Por outro lado, pesaram os 8,39 bilhões de reais em desonerações fiscais, oriundas das diversas medidas adotadas pelo governo para tentar estimular a economia. No ano, essas desonerações somaram 75,69 bilhões de reais até o mês passado, 35% a mais do que a cifra em igual período de 2013.
O resultado de setembro representa um crescimento de 0,92% ante o mesmo mês do ano passado e foi favorecido, novamente, por receitas extraordinárias, como as registradas com o Refis, programa de parcelamento de débitos atrasados do governo. No mês, maioria dos tributos federais mostrou arrecadação menor no mês passado em relação setembro de 2013. O destaque ficou para as quedas reais de 6,12% no Imposto sobre Importação ; de 2,93% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); de 3,3% na Cofins; e de 3,8% no recolhimento de PIS e Pasep.
A Receita ainda considerou que o crescimento da arrecadação em 2014 certamente será menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. “Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira Nunes.
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A baixa arrecadação, juntamente com a expansão dos gastos públicos, já acabou com as chances de a meta de superávit primário deste ano, de 99 bilhões de reais, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) ser cumprida, reforçando o quadro de deterioração dos indicadores da economia brasileira.
(Com Agência Brasil, Reuters e Estadão Conteúdo)
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