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Argentina abre disputa na OMC contra regras da União Europeia para o biodiesel

País está insatisfeito com a política de importação e comercialização do combustível na região; produção argentina caiu 40% no primeiro trimestre

A Argentina lançou uma disputa contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC) por não estar de acordo com as regras para a importação e comercialização de biodiesel em Espanha, Bélgica, França, Itália e Polônia. A reclamação argentina foi confirmada pela OMC em nota nesta quarta-feira.

O país sul-americano também critica medidas do bloco europeu para promover energias renováveis e o estabelecimento de mecanismos para a redução de gases do efeito estufa.

A queixa da Argentina é motivada pela queda na produção de biodiesel no país. No primeiro trimestre de 2013, ela foi 40% menor do que a registrada nos três primeiros meses do ano passado, de acordo com relatório da consultoria Investigações Econômicas Sociais (IES).

A disputa acontece menos de nove meses após a Argentina ter feito outra reivindicação semelhante. O país alegou que a Espanha estava exigindo, de forma ilegal, que um volume específico de biodiesel fosse importado de dentro da UE. Contudo, não há nenhuma regulamentação que limite a entrada de combustível de outros países no bloco.

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A União Europeia tem 60 dias para responder à demanda da Argentina, seja explicando ou alterando suas regras. Depois disso, a Argentina poderá pedir à OMC que argumente a seu favor, o que poderia levar o bloco europeu a mudar as práticas supostamente ilegais ou, eventualmente, enfrentar sanções.

Os europeus também suspeitam que a Argentina está vendendo biodiesel a preços abaixo do custo no mercado europeu, o que levou os produtores do bloco a trabalharem com metade da capacidade.

Outro grande produtor de biodiesel insatisfeito é a Indonésia, que também poderá apresentar uma queixa à OMC se a UE impor sanções contra o seu biodiesel, de acordo com uma fonte do setor energético do país.

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(com agência Reuters)