Por Eduardo Rodrigues
Brasília – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira redução média de 9,33% nos valores da contas de luz cobradas pela AES Eletropaulo, de acordo com a 3º Ciclo de Revisão Tarifária Periódica do setor de distribuição de energia. Mas como essa decisão foi tomada com um ano de atraso, a agência reguladora também já precisará determinar, nesta terça-feira, o reajuste anual da companhia, que deve alterar o desconto percebido pelos consumidores. O novo valor das tarifas entra em vigor na próxima quarta-feira.
A proposta inicial da agência, que foi a consulta pública entre abril e maio, previa uma redução média de 8,81%, mas novos cálculos alteraram o porcentual. A revisão da Eletropaulo pelo 3º Ciclo deveria ter sido realizada pela Aneel ainda em julho de 2011, mas foi adiada porque a nova metodologia de cálculo do órgão regulador só foi aprovada em novembro do ano passado. Por isso, além de pagar uma conta mais barata, os consumidores ainda terão um desconto adicional como ressarcimento pelos 12 meses de atraso na alteração tarifária.
O 3º Ciclo de Revisão Tarifária da Aneel mudou o peso e a fórmula de cálculo dos parâmetros financeiros e de qualidade do serviço prestado pelas companhias, para a definição das tarifas. A principal mudança ocorreu no índice que reflete o retorno do capital investido pelas companhias, que caiu de 9,95% para 7,5%.
Mas o valor final da redução na tarifa e do desconto devido ainda dependerá do reajuste da Eletropaulo referente a 2012, que também deverá entrar em vigor no dia 4 de julho. Dependendo do resultado desse novo reajuste, o porcentual a ser sentido pelas 6,3 milhões de unidades consumidoras da companhia – na capital e em outras 23 cidades paulistas – pode mudar completamente.
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