Ao prorrogar auxílio, Bolsonaro acena para volta da agenda reformista
Ao aumentar a despesa em R$ 100 bi para o pagamento do benefício até dezembro, Bolsonaro prometeu que desengavetará as mudanças no funcionalismo
Ao lado de deputados e senadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial. O benefício terá mais quatro parcelas, com o valor de 300 reais cada, metade do valor pago atualmente. A extensão do benefício, criado para anteder trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia do novo coronavírus, foi anunciado após reunião do presidente com ministros e parlamentares aliados no Palácio da Alvorada. Com o novo aumento de gastos públicos, o presidente decidiu sinalizar que há compromisso do governo com as reformas no cenário pós pandemia e prometeu desengavetar a reforma administrativa, que mexe na estrutura do funcionalismo público, ainda nesta semana.
“Devemos encaminhar na quinta-feira a reforma administrativa. Que fique bem claro, não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados”, afirmou Bolsonaro em entrevista após a reunião com os líderes governistas no Congresso. O texto estava engavetado desde o ano passado devido ao temor do executivo que as mudanças pudessem causar ebulição social, como ocorreu no Chile, por exemplo. A pauta, considerada impopular, acabou não saindo mais da gaveta com o presidente vendo seus índices de popularidade crescerem com o pagamento do auxílio emergencial. Porém, com a visível discordância entre o chefe do executivo e a equipe econômica na condução de políticas no pós pandemia, a reforma administrativa deve finalmente chegar ao Parlamento.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, os anúncios desta terça-feira são indicativos que o governo está sim comprometido com as reformas, promessa da área econômica na campanha e vista como fundamental pelo mercado financeiro e empresários para ditar os rumos da economia brasileira a longo prazo. “Os olhos não estão só a curto prazo, mas a classe política também está pensando no futuro”, salientou. Assim como salientado por Bolsonaro, Guedes afirmou que a reforma não mexerá nos direitos dos servidores atuais. “A reforma administrativa é importante, não atinge os direitos mas redefine o sistema”, disse. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que a base governista está comprometida com o rigor nas contas publicas e o teto de gastos e isso inclui as mudanças previstas na administrativa. “Chegamos a conclusão com os líderes sobre o auxílio e a reforma administrativa. Ela trará uma mudança profunda, com meritocracia no serviço público.”
Motivo de discordância pública entre Bolsonaro e Guedes, o Renda Brasil, programa que deve substituir o auxílio emergencial, não teve nenhum anúncio feito pelo chefe do executivo ou pelo ministro. Ficou a cargo do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) falar sobre a medida. Segundo ele, o Renda Brasil é o próximo passo após o envio da reforma administrativa.
Auxílio custará mais R$ 100 bi
Segundo Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial será via medida provisória. “O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. 300 reais. Nós decidimos aqui, até atendendo a economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em 300 reais”, afirmou Bolsonaro. Com a prorrogação, o custo do programa deve subir mais 100 bilhões de reais até o fim do ano, totalizando 354 bilhões de reais distribuídos de forma emergencial. O governo tinha prerrogativa de prorrogar o auxílio via decreto, como aconteceu com a extensão das parcelas para os meses de julho e agosto, mas precisava manter o valor em 600 reais, algo considerado inviável.
O anúncio foi feito após a reunião com os líderes do governo no Congresso porque, por ser uma MP, o texto passa por apreciação dos parlamentares, e pode ser alterado. Inicialmente, o auxílio emergencial previa o pagamento de 200 reais a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais que perderam renda por causa da pandemia de Covid-19. Na tramitação, o valor subiu para 500 reais e Bolsonaro sinalizou o pagamento de 600 reais.
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