Antes de deixar cargo, ministro pede mudança no reajuste do Bolsa Família

Proposta prevê concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou programas de capacitação

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 3 abr 2018, 15h46 - Publicado em 3 abr 2018, 10h00

Bolsa Família — Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de 3 bilhões de reais para reajustar o valor do benefício - o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação (Welton Araújo/Agência a Tarde/Estadão Conteúdo)

Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Família este ano. A proposta, entregue nesta segunda-feira 2 ao presidente Michel Temer, prevê a concessão de aumento acima da inflação apenas para famílias que tiverem filhos em segundo turno escolar ou em programas de capacitação técnica. Com a mudança, o governo teria de desembolsar cerca de 3 bilhões de reais para reajustar o valor do benefício – o triplo do que previa gastar concedendo apenas a inflação.

Temer ainda vai analisar as planilhas antes de bater o martelo e baixar o decreto. O ministro Osmar Terra disse que já é dado como certo um reajuste de 2,95%, para repor a inflação de 2017. Ele considera o “aditivo” um incentivo para que as famílias tenham uma porta de saída do programa.

“Essas condicionantes mudam mais a realidade familiar do que só controlar a presença escolar”, disse Terra. Hoje, as famílias que recebem Bolsa Família já precisam cumprir regras de assiduidade escolar e manter a carteira de vacinação dos filhos em dia, mas a avaliação de Terra é de que isso é insuficiente para dar condições de saída aos beneficiários. Com a mudança, o reajuste acima da inflação seria condicionado ao cumprimento das novas condicionantes. “A gente não fechou um número, mas seria um valor bem maior (de reajuste). Pode ser 5%, 10%.”

As aulas em segundo turno escolar e os cursos profissionalizantes seriam oferecidos em convênio com as prefeituras, que teriam prazo de alguns meses para se adaptar e ofertar as vagas. Há também uma opção de prever, como uma das condições, a participação de beneficiários em programas de geração de emprego.

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Orçamento

A decisão do presidente Michel Temer vai depender de espaço no Orçamento, que tem 18,2 bilhões de reais bloqueados atualmente diante de riscos de frustração de receitas. Há também a barreira do teto de gastos – que exige o cancelamento de despesas para dar lugar a novos gastos. Mas Terra acredita que os recursos para viabilizar o reajuste maior no Bolsa Família podem sair da economia esperada com a revisão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O governo espera concluir até o fim deste ano o pente-fino nos 1,5 milhão de benefícios que estavam sem avaliação havia mais de dois anos. A economia adicional esperada em 2018 é de 10 bilhões de reais, segundo o ministro. O Orçamento conta hoje com apenas metade dessa poupança, ou seja, há possibilidade de que outros 5 bilhões de reais em despesas hoje programadas acabem sendo liberados para outros gastos – abrindo caminho para o reajuste diferenciado no Bolsa Família. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.