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Aneel decreta intervenção em oito distribuidoras da Rede Energia

Agência reuniu-se nesta sexta-feira para discutir futuro das empresas do grupo

Por Da Redação - 31 ago 2012, 16h42

Colapso do Grupo Rede poderia afetar o fornecimento de energia a uma área com 17 milhões de habitantes, diz Aneel

O governo federal anunciou nesta sexta-feira a intervenção em oito distribuidoras de energia do endividado Grupo Rede, um dia após a publicação da medida provisória nº 577 que regulamenta a intervenção em concessionárias de serviços públicos de energia elétrica em dificuldades. A gestão das empresas passará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Diretores do órgão regulador realizaram reunião extraordinária em Brasília para definir esse assunto.

As distribuidoras atingidas pela decisão são Celtins (TO), Cemat (MT), Enersul (MS), Companhia Força e Luz do Oeste (PR), Caiuá Distribuidora (SP), Bragantina (SP/MG), Vale Paranapanema (SP) e Companhia Nacional de Energia Elétrica (SP). As empresas, todas pertencentes à Rede Energia, apresentam problemas financeiros.

Celpa – A paraense Celpa – concessionária do mesmo grupo que entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro e apresentou seu plano em maio – foi a única empresa da Rede Energia que ficou de fora da intervenção.

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A agência reguladora chegou a entregar petição à juíza Maria Filomena Buarque, que cuida do processo de recuperação judicial, tentando essa ação. Originalmente, a Aneel previa fazer reunião extraordinária nesta sexta para tratar do plano de transição da Celpa para a Equatorial Energia – única empresa que manifestou interesse em assumir a empresa do Pará. No entanto, a pedido da própria Equatorial, que tinha dúvidas sobre a viabilidade de seu plano para a Celpa, o tema foi retirado da pauta da Aneel. O encontro da diretoria do órgão regulador foi, portanto, para analisar e votar proposta de intervenção nas demais distribuidoras do Grupo, disse o diretor-geral da agência, Nelson Hubner. A Celpa tem assembleia de credores marcada para sábado.

Bens bloqueados – Os bens dos membros da diretoria e do conselho administrativo das empresas ficarão indisponíveis e não poderão ser arrendados até a apuração final de suas responsabilidades na má gestão das empresas, informou a Aneel. O objetivo da intervenção, ainda segundo a agência, é evitar o colapso do Grupo Rede – algo que poderia afetar o fornecimento de eletricidade para uma área com 17 milhões de habitantes.

A Celtins, no Tocantins, possui 471,2 mil consumidores; a Cemat, no Mato Grosso, 1,095 milhão; a Enersul, no Mato Grosso do Sul, 839,6 mil; a Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), em Guarapuava (PR), 51 mil; a Caiuá, em 10 municípios do estado de São Paulo, 215,6 mil; a Empresa Elétrica Bragantina (EEB), em dez municípios paulistas, 132,8 mil; a Concessionária de Distribuição de Energia Vale Paranapanema (EDEVP), em dez municípios também do estado de São Paulo, 163,3 mil; e a Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), em dez cidade paulistas, com 102,9 mil consumidores.

Mais cedo, Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, explicou que a MP nº 577 transferiu à Aneel a responsabilidade sobre a decisão de intervir na gestão de distribuidoras. “Se houver necessidade de intervenção, a Aneel fará”, comentou o ministro. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, em caso de necessidade, o interventor poderá ficar até um ano na empresa.

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Grupo Rede – O Grupo Rede tem uma dívida total de cerca de 5,7 bilhões de reais, segundo estimativas da Aneel. No ano passado, o acionista majoritário do grupo, o empresário Jorge Queiroz Jr., chegou a cogitar a venda de sua participação na holding. Contudo, a delicada situação da controlada Celpa minou seus planos – com investidores preferindo aguardar para ver como o caso se resolveria diante do perigo de contágio sobre outras empresas do grupo.

(com Agência Estado e Reuters)

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