Companhias assinaram também acordo para compartilhar pelo menos 50% das torres de 4G

As principais operadoras de telefonia do país assinaram nesta terça-feira os contratos da quarta geração (4G) com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Claro, Oi, Vivo e TIM adquiriram licenças nacionais no leilão realizado em julho, enquanto Sky e Sunrise compraram lotes regionais para banda larga, também no espectro de 2,5 gigahertz (GHz). Além disso, as companhias assinaram um acordo para compartilhamento de pelo menos 50% das torres (agrupamentos de antenas) da nova tecnologia.

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“O Brasil é o primeiro país da América Latina a entrar no 4G. Vivemos um momento no qual o mercado de redes sociais e aplicativos demandam mais banda de dados e mais espectro, e o Brasil tem todas as condições de estar na vanguarda do desenvolvimento tecnológico de telecomunicações”, afirmou o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo ele, a indústria do setor deve investir cerca de 4 bilhões de reais em novas encomendas no país nos próximos 24 meses, graças à obrigação de conteúdo nacional na implementação das novas redes. As redes 4G devem estar funcionando até abril do de 2013 nas cidades da Copa das Confederações e até o fim do próximo ano em todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo de 2014.

Rezende lembrou que a Anatel deve aprovar em breve o Plano Geral de Metas de Compartilhamento (PGMC), com regras mais específicas para o compartilhamento de infraestrutura, mas acrescentou que o acordo firmado nesta terça deve garantir que pelo menos metade das torres de 4G seja compartilhada. “Isso vai melhorar o serviço, baixar o custo de infraestrutura e propiciar que as empresas consigam superar o desafio urbano”, completou.

Incentivo – Para incentivar que as empresas de telefonia compartilhem as torres, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sugeriu que haja um desconto nas taxas pagas anualmente pelas companhias por essas estruturas, quando tiverem o uso dividido. Ele pediu que a Anatel estude a melhor forma de desonerá-las.

“Cada torre paga, anualmente, cerca de 1 400 reais a 1 500 reais de taxa de fiscalização, por exemplo. Poderíamos reduzir isso pela metade, ou 60%, caso a estrutura seja compartilhada”, afirmou. “Considerando que vamos precisar de 30 mil a 40 mil novas antenas nos próximos anos para o 4G, o desconto para o setor seria considerável”, completou. Bernardo disse acreditar que a mudança possa ser feita por meio de um simples regulamento da Anatel, sem precisar de uma alteração na legislação.

Durante ato de assinatura dos contratos do 4G na sede da agência reguladora, o ministro comentou que as perspectivas para o mercado brasileiro de telecomunicações são muito positivas para os próximos anos, mas ponderou que a carga tributária do setor ainda é muito alta. “Precisamos trabalhar para baixar esse custo. Temos feito alguns esforços nesse sentido junto ao Congresso. A desoneração dos smartphones é um exemplo”, concluiu.

(com Agência Estado)