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ANÁLISE-IOF em emissão externa vai do inócuo ao contraproducente

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO, 3 Abr (Reuters) – O governo brasileiro está perto de uma encruzilhada no câmbio, enquanto intensifica os esforços para tentar diminuir a entrada de dólares no país.

Até aqui, uma das maiores ofensivas neste sentido, a de elevar de um para cinco anos o prazo das emissões externas sujeitas à alíquota de 6 por cento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), passou quase despercebida no mercado.

No acumulado do ano até agora, o volume levantado por empresas domésticas no exterior com bônus superou 20 bilhões de dólares. Deste montante, menos de 1 bilhão de dólares foi de captações com prazo inferior a cinco anos.

Quem era candidato a sofrer a taxação aparentemente não teve grandes dificuldades para escapar dela. Na mesma semana em que o governo passou a taxar operações de até cinco anos, três emissões internacionais chamaram a atenção.

A Confab levantou 350 milhões de dólares num empréstimo sindicalizado com prazo de cerca de cinco anos, mas com folga suficiente para se livrar do imposto. O Banco BMG fez uma emissão de 150 milhões de dólares em bônus de cinco anos e duas semanas.

“Foi simples, só teve que acrescentar alguns dias”, disse o executivo de um banco envolvido nesta última operação.

O Santander Brasil emitiu 150 milhões de francos suíços em bônus de quatro anos. Mas os recursos serão mantidos no exterior, portanto é isenta da taxa.

“Não adianta, as empresas dão um jeito de contornar o problema”, disse à Reuters o economista e professor de Finanças do Insper Alexandre Chaia.

Tentando mostrar a eficácia da medida mais recente, o Banco Central emitiu um levantamento recentemente mostrando que, se ela já estivesse em vigor, teria alcançado quase 60 por cento das captações externas nos últimos seis meses.

No entanto, a própria previsão do BC para captação no exterior em 2012 recuou pouco, passando de 6,9 bilhões para 6,4 bilhões de dólares.

“Pode ter atingido operações específicas que alguns bancos faziam, mas no geral é muito raro as empresas tomarem dinheiro com prazo menor de cinco anos”, disse o diretor da área de dívida do BNP Paribas no Brasil, Rodrigo Fittipaldi.

Para os especialistas, a alta recente do dólar está mais associada à sinalização do governo de que está disposto a tomar mais medidas, se ncessário, para conter uma nova valorização do real do que às medidas propriamente ditas. No ano, a moeda norte-americana acumula queda de 2,2 por cento ante o real, após ter chegado em fevereiro a cair da barreira de 1,70 real. Na véspera o dólar encerrou a 1,827 real.

Representantes do governo afirmam que o objetivo principal das medidas recentes é o de evitar principalmente captações mais curtas, geralmente realizadas por bancos de médio porte.

No ano passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), houve nove emissões com prazo inferior a cinco anos, com 31,4 bilhões de dólares, todas de institutições financeiras.

No entanto, o que até aqui parece ser apenas uma estratégia inócua poderia se transformar numa contraproducente barreira de acesso de empresas brasileiras a capital barato no exterior.

“Se elevar ainda mais o prazo das captações sujeitas a IOF, o argumento de tentar barrar capital de curto prazo não fará mais sentido”, diz Chaia.

(Por Aluisio Alves)