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Alta de impostos deve elevar receita do governo em R$ 9 bi

Aumento da Cide, imposto que incide sobre combustíveis, e PIS/Cofins sobre a distribuição de comésticos devem engordar caixa do governo em 2014

Por Da Redação - 15 jan 2015, 10h37

A elevação de alguns tributos deve aumentar a arrecadação do governo este ano em quase 9 bilhões de reais, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Uma dessas medidas é o aumento da alíquota da Cide, imposto que incide sobre a comercialização de combustíveis, que voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.

Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou que a presidente Dilma Rousseff (PT) também bateu o martelo para criar a PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria nacional.

O governo também avalia medidas de controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES, hoje em 5,5% ao ano.

Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento 2015, que deve somar entre 65 bilhões e 70 bilhões de reais em toda a máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos 9 bilhões de reais para esse subsídio.

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Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas, como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse arrocho nas regras pode render uma economia de 18 bilhões de reais aos cofres públicos neste ano.

Compromisso fiscal – O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar 66,3 bilhões de reais (1,2% do PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a meta fiscal pode ter fechado com um déficit histórico.

Diante dessa necessidade, qualquer recurso extra é relevante. O aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.

(Com Estadão Conteúdo)

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