Alckmin reforça compromisso fiscal e diz que meta está em discussão

Vice-presidente afirmou que fala de Lula sobre dificuldade de se chegar ao déficit zero mostrou 'preocupação com a rede de proteção social'

Por Da Redação Atualizado em 6 nov 2023, 19h44 - Publicado em 6 nov 2023, 19h27

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (01/11/2023) (Gabriel Lemes/MDIC/Divulgação)

A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira, 6, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela “dificilmente” será cumprida.

Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um déficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas próximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal e que o presidente Lula ressaltou uma preocupação com eventuais turbulências internacionais que perturbem a economia brasileira.

“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. O que o presidente Lula colocou é que, num momento de cenário mundial de menor crescimento, mais preocupante, você precisa ter uma preocupação com os brasileiros, com os trabalhadores, com aqueles que precisam mais. Então, essa é a preocupação. Num momento de cenário mundial mais complexo, você ter essa preocupação com a rede de proteção social e para com o trabalhador brasileiro”, comentou Alckmin, sem informar se o governo pretende alterar o projeto da LDO.

‘Parceria entre os Três Poderes’

Mais cedo, nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o resultado fiscal do país “não depende do desejo do presidente da República” nem “vem da cabeça do ministro”, mas sim de um trabalho de parceria do governo. Haddad defendeu uma harmonia entre os poderes para que seja cumprido o objetivo de zerar o déficit fiscal no próximo ano.

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“Não falo isso para provocar, mas é preciso parceria entre os Três Poderes. O Judiciário tem que entender o impacto de suas decisões, assim como o Executivo e o Legislativo. É preciso dar transparência aos números para que não seja tomada uma decisão errada. Quanto mais informada a sociedade estiver, incluindo os governadores, melhor a qualidade da decisão tomada e menor o risco à frente”, disse o ministro durante um evento do BTG Pactual, em São Paulo.

Haddad e o governo vêm negociando com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional medidas para tornar viável a meta de zerar o déficit fiscal no próximo ano. “Estamos fazendo o certo do ponto de vista fiscal”, afirmou o ministro, argumentando que a queda da inflação neste ano não é fruto de medidas tomadas para reduzir preços artificialmente, como o corte de impostos sobre os combustíveis no passado. “Estava rodando em torno de 10%. Agora está em menos da metade e não está sendo baixada na marra”, disse.

(Com Agência Brasil)