AGU cobra R$141 mi de transportadoras que descumpriram decisão do STF

Há uma relação de 96 transportadoras que descumpriram decisão do Supremo

Por Reuters 30 Maio 2018, 08h05

Veículos fazem fila para abastecer em posto de combustível no Rio de Janeiro (RJ), durante o oitavo dia da grave dos caminhoneiros - 28/05/2018 — Veículos fazem fila para abastecer em posto de combustível no Rio de Janeiro (RJ), durante o oitavo dia da greve dos caminhoneiros - 28/05/2018 (Carl de Souza/AFP)

A ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma relação de 96 transportadoras que descumpriram decisão do Supremo e não desocuparam rodovias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros, com pedidos de multas que chegam a 141,4 milhões de reais, informou a AGU na noite de terça-feira.

De acordo com a ministra, a petição diz respeito apenas às primeiras empresas que foram flagradas descumprindo decisão do Supremo de desobstruir as vias, e uma nova relação de transportadoras ainda será enviada ao STF para a aplicação de novas multas. “Estamos analisando a documentação encaminhada pelos órgãos de segurança e deveremos, ainda esta semana, enviar nova relação para, igualmente, informar as empresas que desconsideraram a decisão do Supremo”, disse a ministra da AGU, segundo comunicado do órgão.

Na semana passada, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes atendeu a pedido da AGU e concedeu liminar para estabelecer penalidade de 100 mil reais por hora a empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações dos caminhoneiros.

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Segundo a AGU, os dados foram computados a partir de fiscalizações promovidas pela Polícia Rodoviária Federal, e os valores das multas variam entre 400 mil e 9,2 milhões de reais para cada empresa.