Justiça libera Correios para aumentar taxa de entrega
Decisão derruba liminar obtida pelo Mercado Livre contra aumentos de até 51% nos preços de serviços de entrega do tipo PAC e Sedex
A Justiça Federal derrubou a liminar que impedia os Correios de cobrar o reajuste de tarifas de postagem para entregas do Mercado Livre. Com isso, os novos valores passam a valer para todas as encomendas no país. A empresa havia conseguido uma suspensão provisória do reajuste para os itens vendidos por meio do seu site.
O pedido de suspensão ocorreu após a estatal anunciar aumentos de até 51% nos preços de serviços do tipo PAC e Sedex. Os novos valores entraram em vigor no último dia 6. Os Correios dizem que o reajuste é periódico e acontece em razão do aumentos de custos.
Além do pedido à Justiça, o Mercado Livre havia divulgado uma campanha contra o aumento das taxas, por considerá-los abusivos e prejudiciais aos compradores e vendedores de sua plataforma virtual.
Em nota, os Correios disseram que “a decisão da Justiça pela suspensão da liminar que havia sido concedida – e o indeferimento de outros pleitos semelhantes – confirma que o reajuste anual tem amparo legal no instrumento jurídico celebrado entre os Correios e seus clientes”.
Procurado por VEJA, o Mercado Livre disse que foi informado da decisão e que vai recorrer. “O ajuste nos valores de frete será aplicado nos próximos dias, porém, como a medida impacta milhões de vendedores e compradores do comércio eletrônico, o Mercado Livre continua com a campanha #FreteAbusivoNão com o objetivo de defender os interesses de seus usuários”, afirma a empresa.
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