Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Justiça suspende cobrança de taxa extra dos Correios no Rio

Empresa informou no fim de fevereiro que taxa foi instituída devido à situação de violência na cidade, que ‘chegou a níveis extremos'

Por Da redação
Atualizado em 9 mar 2018, 18h58 - Publicado em 9 mar 2018, 18h24

O juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vera Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a cobrança extra de 3 reais dos Correios para entregar encomendas na cidade do Rio de Janeiro. A decisão em caráter liminar foi tomada em ação ajuizada pelo Procon-RJ.

Na ação, o Procon-RJ alegou que o valor extra era abusivo e repassava o custo da atividade econômica dos Correios aos consumidores sem fundamentação legal e critérios objetivos – o valor era o mesmo, independentemente da região de entrega da encomenda. O Procon-RJ alegou ainda que a cobrança adicional criava uma discriminação contra os moradores do Rio.

Em seu pedido, o Procon-RJ pedia ainda a devolução em dobro das taxas já cobradas dos moradores do Rio. A Justiça informou que essa questão ainda será analisado pela Justiça Federal.

Continua após a publicidade

Procurados, os Correios informaram que ‘já determinaram a suspensão imediata da cobrança da taxa emergencial’. A empresa ainda pode recorrer da decisão judicial.

Os Correios informaram no fim de fevereiro que essa cobrança foi instituída devido à situação de violência no Rio, que ‘chegou a níveis extremos’, impactando o custo para entrega de mercadorias nessa localidade. “Vale esclarecer que essa cobrança já é praticada por outras transportadoras brasileiras desde março de 2017”, disse os Correios.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.