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13º do INSS deve injetar R$ 50 bi, mas travou sem o Orçamento de 2021

Adiantamento do abono de fim de ano dos aposentados tem impacto até maior que novo auxílio emergencial, mas depende da votação do Orçamento para ser pago

Por Larissa Quintino Atualizado em 23 mar 2021, 15h03 - Publicado em 23 mar 2021, 14h52

Aos primeiros sinais da segunda onda Covid-19 no Brasil, a equipe econômica de Paulo Guedes tomou algumas medidas para conter os danos à economia. Para estimular o consumo, liberou algumas verbas já previstas, como o 13º salário de beneficiários do INSS e o PIS/Pasep enquanto discutia a modelagem do auxílio emergencial. Neste ano, com o novo aumento de casos, o governo anunciou antes mesmo que o Congresso aprovasse a reedição do auxílio, que iria adiantar 13º do INSS. Porém, a medida segue travada proque o Orçamento para o ano ainda não foi aprovado pelos parlamentares. A expectativa é que a votação ocorra nesta quinta-feira, 25.

O adiantamento do abono natalino de aposentados e pensionistas do INSS deve injetar cerca de 50 bilhões de reais na economia, mais dinheiro do que as quatro parcelas do auxílio emergencial, orçadas em 44 bilhões de reais.  No ano passado, o 13º foi pago em abril e maio, com impacto total de 47,2 bilhões de reais. O adiantamento do 13º do INSS beneficiará os 31 milhões de benefíciários do instituto.

  • A medida, que foi anunciada por Guedes em fevereiro, é considerada simples para a equipe econômica já que não necessita de crédito extraordinário. Isto é, o estímulo ao consumo seria feito dentro do próprio orçamento do governo, só puxando para frente a data de pagamento. O problema é que o Orçamento do ano está atrasado há pelo menos três meses, não sendo possível adiantar nenhum recurso.

    Trava

    A votação do Orçamento travou no Congresso por causa, principalmente, da eleição que trocou o comando em ambas as casas. A deputada Flavia Arruda (PL-DF), presidente da Comissão Mista de Orçamento, afirmou nesta terça-feira, 23, o relatório deve ser discutido na quarta-feira, 24, votado na quinta-feira pela manhã e, no período da tarde, poderá ser apreciado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

    O relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou no domingo a versão do parecer final. O relatório prevê 247,1 bilhões de reais como meta de defícit primário para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). Em 2020, o déficit foi recorde, de 743,1 bilhões de reais, devido à crise sanitária. O resultado primário está no vermelho desde 2014.

    As receitas foram estimadas em 4,324 trilhões de reais, com acréscimo de 32,2 bilhões de reais em relação ao original do Executivo. A equipe econômica não enviou atualização dos parâmetros macroeconômicos – que servem para estimar a arrecadação tributária, então, isso está sendo feito agora pelo Poder Legislativo. As despesas, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais, foram fixadas em mais de 2,576 trilhões de reais. O teto dos gastos é de 1,486 trilhão de reais.

    A proposta orçamentária para 2021 sugere melhora no Produto Interno Bruto (PIB) – um crescimento de 3,2% com base em dados de novembro. Na última atualização, em março, o governo manteve a projeção de 3,2% do PIB, apesar no aumento no número de casos de Covid-19.

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