O Rio Grande do Sul vai vender 49% das ações que detém do Banrisul, o banco do estado. O anúncio do fato relevante foi feito na manhã desta quarta-feira no Palácio Piratini pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). A informação também foi publicada conforme as normas da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

O governo permanecerá com o controle acionário ao manter a maioria das ações: 51%. “Isso preserva a condição do Banrisul como um banco público, a serviço dos gaúchos e da nossa economia”, disse Sartori em seu pronunciamento.

A venda de 128 milhões de ações poderia render cerca de 2,1 bilhões de reais ao caixa do estado caso fosse feita hoje – cada ação vale hoje aproximadamente 17 reais. Do total, 28,8 milhões são preferenciais (sem direito a voto) e 99,2 milhões são ordinárias. Na prática, o governo abre mão das ações preferenciais que lhe restavam desde a primeira oferta pública, realizada em 2007 no governo de Yeda Crusius (PSDB).

A oferta pública, porém, não significa a privatização do banco estatal, que é uma das contrapartidas que o Tesouro federal exige para que o estado possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal com ajuda financeira da União. A exigência tem travado as negociações. Na terça-feira, o governo gaúcho enviou uma versão da sua proposta para adesão ao plano. No início deste ano, quando o mercado especulou a privatização do Banrisul, suas ações subiram 76%.

O Banrisul teve um lucro de 128,5 milhões no primeiro trimestre deste ano. O próximo balanço deve ser publicado até 9 de novembro para que a operação da oferta pública de ações seja iniciada. O passo seguinte é uma viagem de aproximadamente vinte dias pelo país e exterior para apresentar o banco aos investidores. Chamado de “road show”, a apresentação ao mercado deve ser concluída em Nova York.

Segundo Ricardo Hingel, diretor financeiro e de relações com investidores, que atuou na oferta pública do Banrisul de 2007, calcula-se que 70% dos investidores nas ações do banco estatal sejam do mercado financeiro internacional contra 30% de investimento do mercado nacional.

Crise econômica

Enfrentando uma grave crise econômica, com um déficit de 9 bilhões de reais estimado para 2018, o governo gaúcho extinguiu 11 órgãos, quatro secretarias e quer privatizar três estatais (energia elétrica, gás e mineração). Por isso, partidos de oposição e sindicatos temem que o governo queira privatizar também o Banrisul. Em entrevista a VEJA, Sartori negou que fará a privatização do banco estatal.

“Essa medida não resolve os nossos problemas, até porque nem podemos estimar seus resultados financeiros. Mesmo se tiver sucesso, ainda assim dependeremos da adesão ao Plano de Recuperação Fiscal dos estados para dar a volta por cima na crise”, disse Sartori nesta quarta-feira.

De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o valor obtido com a venda das ações não pode ser aplicado diretamente para quitar os salários dos servidores, que recebem de forma parcelada há 21 meses. Porém, de acordo com ele, o governo usará “mecanismos legais para usar os recursos nas áreas mais importantes e estratégicas”.