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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Banrisul: por que privatizar a joia do RS

O Rio Grande do Sul vive o drama de uma família quebrada: precisa vender um bem valioso

Por Maílson da Nóbrega - Atualizado em 30 jul 2020, 21h01 - Publicado em 20 fev 2017, 15h34

O Rio Grande do Sul vive o drama de uma família quebrada que, para se soerguer financeiramente, precisa vender uma joia, isto é, o Banrisul. Sem isso, pode caminhar para a completa insolvência e o colapso.

No passado, foi justificável criar bancos estaduais como o Banrisul. Tal qual em outros países, eles supriam falhas de mercado, a situação em que o setor privado não é capaz de prover bens e serviços essenciais à geração de bem-estar. A intervenção do Estado torna-se necessária até que a falha seja corrigida.

Empresas estatais surgiram no início do século XIX em países europeus emulados com a Revolução Industrial que enriquecia a Grã-Bretanha. Sem dispor das mesmas condições, construídas em séculos, optaram por criar empresas estatais em áreas como as de ferrovias e bancos. O Japão fez o mesmo. No pós-guerra, com a ascensão do Partido Trabalhista ao poder, a Grã-Bretanha estatizou empresas privadas, dessa vez por razões ideológicas.

À medida que a falha era corrigida, a presença do Estado tornou-se dispensável. Começando na Grã-Bretanha e apesar das resistências, quase todas as estatais europeias foram privatizadas na segunda metade do século XX. No Japão, isso ocorrera no início do mesmo século.

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No Brasil, as primeiras estatais apareceram nos anos 1920 nas ferrovias. Foi também a época de alguns bancos estaduais, que depois se expandiram país afora. Entre os anos 1940 e 1950 surgiram a Vale do Rio Doce, a Cia Siderúrgica Nacional, a Petrobras, o BNDES e a Eletrobras. No regime militar, as estatais proliferaram em nível federal e estadual.

Nos anos 1980 e 1990, a crise do Estado e as ineficiências das estatais criaram o apoio à privatização. Foram preservados apenas os bancos federais, a Petrobras e subsidiárias da Eletrobrás. A calamidade na gestão dos bancos estaduais justificou a sua venda ou transformação em agência de fomento. Sobraram os pouquíssimos bem dirigidos, entre eles o Banrisul.

Hoje, inexistem falhas de mercado para justificar o Banrisul. Muitos, todavia, estão contra a privatização. Em 1998, as câmaras de vereadores de Erechim e de outras 133 cidades propuseram emendar a Constituição estadual, estabelecendo um plebiscito para a alienação do banco. A proposta passou por unanimidade na Assembleia Legislativa em 2002. Ficou difícil privatizar.

Tudo indica que a privatização será uma das contrapartidas para que a União ajude a resolver a crise nas finanças estaduais. Se for rejeitada, ocorrerá uma situação curiosa. Na crise que tolhe o investimento, dificulta o pagamento do pessoal e inibe a prestação de serviços essenciais, o estado seria forçado a manter a joia que o livraria da calamidade.

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São Paulo privatizou seus bancos estatais, mas as empresas e as famílias não perderam o acesso ao crédito nem deixaram de explorar seu potencial. Será uma pena se os gaúchos, influenciados pelo populismo de políticos e pelo corporativismo de sindicados, votarem contra a privatização do Banrisul. O Estado e seu povo serão os grandes perdedores.

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