Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Em sete dias, Senado dá bilhões às teles e eterniza suas licenças

Rumo à mesa de Michel Temer, sem passar pelo plenário, projeto extingue prazo máximo de exploração das frequências já licitadas

Por Gabriel Mascarenhas
Atualizado em 22 dez 2016, 07h32 - Publicado em 22 dez 2016, 07h30

O projeto de lei que entrega bilhões e bilhões no colos das teles, aprovado na surdina pelo Senado, contém um manancial de absurdos, como VEJA revelou na última edição.

Basta dizer que o presente de Natal de R$ 20 bilhões sequer passou pelo plenário e tramitou em inacreditáveis 7 dias.

Um tópico da proposta, que está a caminho da sanção presidencial, eterniza o direito de exploração das empresas que já oferecem os serviços de telefonia móvel e banda larga no país.

A lei de 1997 determina que as teles podem a usar as faixas de frequência por vinte anos, renováveis por igual período apenas “uma única vez”.

Continua após a publicidade

O texto da benesse em forma de projeto de lei, gestada pela Câmara e chancelada pelo Senado, não traz o limite de “uma única vez”. Diz: “o prazo de vigência será de até vinte anos, prorrogável por iguais períodos”.

O plural vale lucros para uma vida inteiras às empresas.

Quando terminar o período de exploração, em vez de se abrir nova licitação e dar a oportunidade a outras empresas entrarem no mercado, a tele que explora aquela frequência poderá renovar a licença, independentemente de oferecer o que é melhor ou pior ao consumidor.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.