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Troca de farpas sobre nova composição do diesel vira caso de Justiça

Decisão do governo sobre uso de biodiesel, marcada para sexta-feira, vira tema de embate acalorado entre entidades

Por Felipe Erlich Atualizado em 14 mar 2023, 18h59 - Publicado em 14 mar 2023, 18h54

Através do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal vai decidir na sexta-feira, 17, se haverá ou não um aumento no percentual de biodiesel no diesel. A perspectiva é de que o governo eleve a parcela de biodiesel na mistura para 13% — hoje, o patamar é fixado em 10%. Trata-se de uma demanda constante do setor, cuja expectativa, levando em conta o maior apreço deste governo em relação à agenda ambiental, é de que seu produto componha 15% do combustível até o fim deste ano. Entretanto, as empresas do ramo estão em embate direto com um oponente de peso, o setor de transportes.

Em nota emitida na última quinta-feira, 9, nove entidades, incluindo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), criticaram de maneira contundente a proposta de aumento do percentual de biodiesel na mistura do diesel, acusando a indústria brasileira de biodiesel de agir com base apenas em interesses econômicos. Para a CNT, adotar a medida em prol do biodiesel seria “se curvar aos interesses econômicos de um setor que, sob o falso pretexto socioambiental, só quer lucrar mais”. A explicação é de que o produto em questão seria mais danoso do que benéfico, pois causaria problemas ao funcionamento de máquinas. Em virtude das alegações, três entidades representantes de biocombustíveis resolveram levar a questão à Justiça.

Em notificação extrajudicial emitida na segunda-feira, 13, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO) demandam que as organizações que assinam a nota crítica ao biodiesel brasileiro apresentem, no prazo de 48 horas, os estudos técnicos nos quais se baseiam para dizer que o produto promove os danos elencados. Ao Radar Econômico, interlocutores da causa do biodiesel que preferiram não se identificar classificaram a situação como “uma verdadeira batalha” entre os dois segmentos. Há também um temor sobre se o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, se deixará influenciar pela pressão do setor de transportes durante a reunião do CNPE.

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