Setor de Energia domina notificações de irregularidade no Cade
Desde 2022 cerca de 13% dos Atos de Concentração notificados no Conselho são de empresas do setor de energia
Os setores de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica vem protagonizando há alguns anos as notificações de atos de concentração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com levantamento realizado no Conselho, desde 2022 cerca de 13% dos Atos de Concentração notificados no Conselho são de empresas do setor de energia. Em 2024, a empresa Brookfield, na figura de requerente ou participando em grupos requerentes de Atos de Concentração, solicitou à análise do CADE de 7 ACs, o que demonstra que a sua atuação no mercado de energia é bastante presente. “Também chama atenção o fato de empresas do segmento de energia renovável terem apresentado 33 ACs em 2024 para análise do Cade, representando quase metade dos requerimentos efetuados em 2024. O levantamento é da banca Almeida Prado Hoffmann Advogados.
Entre 2023 e 2024, os investimentos em rede de transmissão ultrapassaram 60 bilhões de reais. “A realização de leilões é fundamental para viabilizar os investimentos necessários no aprimoramento do escoamento e transmissão mais eficiente de energia”, diz o estudo.