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Radar Econômico

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O que é teto de gastos e por que ele estressa tanto o mercado?

VEJA Mercado: investidores veem possível furo do teto como quebra de contrato que pode provocar aumento nos juros

Por Diego Gimenes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 ago 2021, 16h33

“Não pode furar o teto”, “não pode gastar mais do que recebe”, “é preciso honrar as dívidas”. Essas são frases que você provavelmente ouviu nos últimos meses. Assim como no orçamento de uma família, o governo também tem um limite de despesas. É o chamado teto de gastos. Embora pareça um mecanismo básico para o bom funcionamento da máquina pública, a PEC do teto de gastos foi promulgada somente em 2016, pelo então presidente Michel Temer. A ferramenta tem validade de 20 anos e foi desenvolvida para conter o elevado déficit primário do país — que naquele ano foi de 156 bilhões de reais. Na prática, o mecanismo congela os gastos públicos por 20 anos, uma vez que apenas o aumento anual de preços pode ser reposto, via inflação.

As despesas são classificadas em duas categorias: obrigatórias e discricionárias. Estima-se que a fatia das despesas obrigatórias representa mais de 90% do todo e seguem subindo, puxadas principalmente pelas aposentadorias. Sem conseguir manejar os recursos com maior liberdade, o governo federal tenta criar mecanismos para aumentar os gastos discricionários sem furar o teto. A mais recente manobra foi a PEC dos precatórios, que prevê o parcelamento dessas despesas e poderia abrir 33,5 bilhões de reais no teto de 2022, caso seja aprovada.

Teto de gastos é sempre motivo para descabelar os investidores. “Toda forma de burlar o teto de gastos é extremamente mal vista pelo mercado. Dívida tem de se pagar, é como se o governo não honrasse um título público”, analisa André Perfeito, economista da Necton Investimentos. Ainda de acordo com os analistas, o assunto pode mexer com os juros e o apetite do estrangeiro. “O Brasil é dependente do investidor externo, sobretudo na infraestrutura, e ele precisa da segurança de que não vai receber um calote do país”, Rodrigo Santin, CIO da Legends Investimentos.

Os economistas acreditam que, independentemente de quem esteja no poder, o teto de gastos do jeito que está será razão para dor de cabeça. “Um teto que corrigido só pela inflação num país desigual como o nosso será desrespeitado em algum momento. Em algum momento esse teto vai estourar, a regra é muito rígida”, analisa Nelson Marconi, economista da FGV. Além dos precatórios, existe a perspectiva de que o governo apresente um Bolsa Família no mínimo 50% maior que o atual, o que poderia furar o teto. No entanto, a medida provisória chegou ao Congresso sem proposta de valor definido. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, por sua vez, ressalta que o novo programa será aprovado dentro do Orçamento e do tão temido teto de gastos.

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