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Por Pedro Gil (interino)
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
O museu de grandes novidades de Eduardo Paes e a Linha Amarela
“Identificamos que aconteceu um problema, um superfaturamento de obras realizadas nesse contrato”, disse o prefeito
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), afirmou ter descoberto há pouco o que há muito se suspeita. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito afirma ter identificado um superfaturamento em um dos termos aditivos nos contratos de renovação da concessão da Linha Amarela. A prefeitura publicou no Diário Oficial do município a abertura de processo de investigação contra a concessionária Lamsa. “Essa concessão ia terminar agora, em dezembro de 2022, e foi prorrogada por mais quinze anos. Identificamos que aconteceu um problema, um superfaturamento de obras realizadas nesse contrato. Isso caracteriza uma nulidade neste aditivo”, disse o prefeito. O processo pede que a operação da via retorne à prefeitura depois do fim do contrato, em 31 de dezembro, “caso seja constatado vício contratual”.
A decisão ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) apontar superfaturamento de 72 milhões de reais em obras feitas a partir de 2010, quando Paes era prefeito. Reportagem de VEJA, porém, mostra que a concessão e as supostas irregularidades não deveriam ser novidades para o prefeito. O 11º aditivo do contrato, colocado à prova por Paes, foi celebrado com o objetivo de a empresa investir, com recursos próprios, cerca de 250 milhões de reais em sete obras de melhorias na via. Um inquérito nas mãos do juiz Marcelo Bretas, do braço carioca da Operação Lava Jato, aponta que os preços foram estabelecidos sem consultas ao Sistema de Custos de Obras (SCO), o que supostamente teria inflado os gastos em 140%.
Além disso, todo o processo teria ocorrido sob a supervisão da Secretaria da Casa Civil, à época capitaneada pelo deputado federal Pedro Paulo (MDB), e da Secretaria Municipal de Obras, dirigida por Alexandre Pinto durante a gestão de Paes. Auditoria interna da prefeitura, a que VEJA teve acesso, mostra que a emenda foi assinada sem anuência da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tampouco da Controladoria Geral do Município (CGM-RJ).
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