O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou recurso apresentado pela Livraria Cultura em esforço por reverter sua falência. A decisão foi expedida por desembargadores do tribunal na segunda-feira 15 e contraria a versão da empresa de que teria condição de permanecer em regime de recuperação judicial. “É evidente o não pagamento de parcela dos credores trabalhistas no prazo legal, do credor financeiro principal, o Banco do Brasil, das Microempresas e Empresas de pequeno porte e, sobretudo, do locador do principal estabelecimento do agravante”, escreve o relator. 

O presidente da rede de livrarias, Sergio Herz, disse ter sido pego de surpresa com o pedido de falência da empresa por parte da Justiça em fevereiro deste ano. Até então, a Livraria Cultura estava em recuperação judicial havia mais de quatro anos, quando declarou uma dívida de 285,4 milhões de reais. Com a mais recente decisão, a Justiça reforça que não considera a empresa “em dia” com seus compromissos. “O descumprimento das obrigações é generalizado, o que somente atesta a inviabilidade econômica da atividade empresarial”, diz a decisão. A Laspro Consultores vai administrar a massa falida.

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