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Incerteza fiscal resta sob holofote após ano positivo para o mercado

Haddad segue com desafio nas contas enquanto demais indicadores parecem bem encaminhados

Por Felipe Erlich Atualizado em 9 Maio 2024, 18h12 - Publicado em 30 dez 2023, 10h27

VEJA Mercado | Fechamento do ano | 26 a 29 de dezembro

Apesar de qualquer controvérsia na política e na economia, o saldo de 2023 foi inegavelmente positivo para o mercado financeiro. O Ibovespa, principal indicador para investimentos em renda variável, encerrou o ano em alta acumulada de 22,3%, a maior desde 2019, quando valorizou cerca de 31%. Trata-se do 11º melhor desempenho entre as 40 maiores bolsas do mundo. Mesmo fora da bolsa de valores, há resultados econômicos notáveis, como um crescimento do PIB, o Produto Interno Bruto, brasileiro superando em três vezes as expectativas. Esperava-se um ganho de menos de 1%, quando esse deve beirar os 3% — ainda modesto, mas nada desprezível. Além disso, os juros sofreram cortes pelo Banco Central, que levou a inflação para dentro da meta. No entanto e apesar de todos os ganhos do mercado em 2023, com melhora de uma série de indicadores, um ponto segue preocupando investidores na entrada em 2024: o gasto público.

O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, dedicou a maior parte de seus trabalhos em 2023 à busca por um eventual superávit nas contas do governo. Para desagrado de Haddad e de agentes econômicos, suas ações se provaram insuficientemente ousadas e assertivas frente à conjuntura nacional. O foco do ministro na arrecadação do Estado, sem tocar com o mesmo afinco nas despesas, somado à indisposição do Congresso para com algumas de suas medidas, como a reoneração da folha de pagamentos, dificultou que a Fazenda chegasse em 2024 com tranquilidade e isenta de questionamentos. Pelo contrário, a expectativa quase unânime entre investidores e economistas é de que o governo provavelmente não conseguirá cumprir a meta do arcabouço fiscal, que propõe déficit zero em suas contas para o próximo ano. O arcabouço, diga-se, foi a principal conquista de Haddad do lado fiscal, balizando as demais, como a MP das subvenções aprovada pelo Legislativo.

A última semana de 2023 foi marcada pela perseverança de Haddad para implementar aquela que talvez seja sua medida fiscal mais impopular entre parlamentares, a reoneração da folha de pagamentos. Após ter sido derrotado com ampla margem pelo Congresso, que derrubou o veto do presidente Lula à desoneração, Haddad propôs uma medida provisória para instituir uma reoneração parcial da folha, publicada no Diário Oficial União (DOU) na sexta-feira, 29. Rapidamente, uma das maiores frentes parlamentares da Câmara, a do empreendedorismo, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que ele devolva a MP ao governo. O grupo reúne a maioria dos deputados (205) e dos senadores (46), indicando que Haddad não terá vida fácil para levar sua agenda fiscal adiante no próximo ano. Enquanto o PIB e a bolsa sobem e a inflação e os juros caem — dado a entender que o país está nos trilhos — o gasto público segue motivo de disputa.

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