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Em uma canetada, Bolsonaro veta incentivo a fertilizantes e gás natural

Governo havia prometido incentivar indústria de fertilizantes no país com crise causada pela guerra na Ucrânia

Por Josette Goulart Atualizado em 24 jun 2022, 09h06 - Publicado em 23 jun 2022, 17h45

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem parte da lei que trata da tributação do setor químico e petroquímico (14.374), mas vetou alguns pontos importantes, entre eles, um crédito presumido de 0,5% do PIS e de 1% da Cofins que poderia ser usado em novos investimentos ou capacidade produtiva na instalação de novas plantas que utilizassem gás natural para a produção de fertilizantes. Era um incentivo para a indústria de fertilizantes, mas também à venda de gás natural. No caso dos fertilizantes, o veto surpreende já que o governo federal prometeu fazer e acontecer para que o setor deslanchasse no país e não ficasse dependente do exterior, em função da crise de abastecimento com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. O crédito presumido de impostos é considerado um dos melhores benefícios fiscais pelas empresas porque faz uma injeção direta de caixa.  Isso porque o imposto é cobrado na venda dos produtos para o consumidor ou comprador da matéria-prima, mas não é repassado ao governo e fica no caixa da empresa.

A justificativa de Bolsonaro para os vetos foi a de sempre: que a medida gera perda de receita e o Congresso não especificou de onde tirar do Orçamento, o que seria inconstitucional. 

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