Como estados driblam perdas com redução do ICMS
Elevação artificial em preço do etanol se destaca em duas unidades da federação, gerando milhões em arrecadação
Os governos dos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso têm utilizado de um preço artificialmente elevado para o etanol como forma de aumentar sua arrecadação. A manobra se dá em meio a redução do ICMS sobre combustíveis imposta pela União. O valor de referência para a cobrança de ICMS, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), sobre o litro de etanol foi recomendado em 4,56 reais e 3,53 reais para o Rio de Janeiro e Mato Grosso, respectivamente, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, o governo de Cláudio Castro (PL-RJ) fixou o preço em 5,63 reais, enquanto o de Mauro Mendes (União-MT) colocou em 4,64 reais.
Para o Rio de Janeiro, a cobrança acima do recomendado é de cerca de um real por litro. No caso do Mato Grosso, 1,11 reais. Com isso, os estados poderiam arrecadar 600 milhões de reais a mais por ano no caso do Rio de Janeiro e 840 milhões de reais no caso do Mato Grosso, se mantida a diferença atual entre o preço sugerido e o praticado.