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Como estados driblam perdas com redução do ICMS

Elevação artificial em preço do etanol se destaca em duas unidades da federação, gerando milhões em arrecadação

Por Felipe Erlich 7 set 2022, 16h31

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso têm utilizado de um preço artificialmente elevado para o etanol como forma de aumentar sua arrecadação. A manobra se dá em meio a redução do ICMS sobre combustíveis imposta pela União. O valor de referência para a cobrança de ICMS, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), sobre o litro de etanol foi recomendado em 4,56 reais e 3,53 reais para o Rio de Janeiro e Mato Grosso, respectivamente, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entretanto, o governo de Cláudio Castro (PL-RJ) fixou o preço em 5,63 reais, enquanto o de Mauro Mendes (União-MT) colocou em 4,64 reais.

Para o Rio de Janeiro, a cobrança acima do recomendado é de cerca de um real por litro. No caso do Mato Grosso, 1,11 reais. Com isso, os estados poderiam arrecadar 600 milhões de reais a mais por ano no caso do Rio de Janeiro e 840 milhões de reais no caso do Mato Grosso, se mantida a diferença atual entre o preço sugerido e o praticado.

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