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Câmara amplia pressão sobre agências e cobra explicações de diretor

Crítica de diretor da Aneel ao Congresso estimula manifestações combativas contra agências reguladoras

Por Felipe Erlich Atualizado em 4 jun 2024, 10h55 - Publicado em 19 abr 2023, 14h20

Parlamentares de diversos partidos ampliaram o coro contra as agências reguladoras após um dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter classificado o Congresso Nacional como um Poder “movido a lobbies”. Os deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) acabaram aprovando um pedido para que Hélvio Guerra, autor da declaração, se explique diante do colegiado.

Durante a reunião, contudo, do partido Progressistas (PP) ao Partido Liberal (PL), passando por União Brasil, não foram poucos os parlamentares que cobraram maior fiscalização e controle do Legislativo sobre as agências, que já são alvo de uma polêmica emenda que submete a decisão desses órgãos a conselhos externos, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

“É preciso que o papel das agências seja rediscutido para que não tenhamos mais esse tipo de excesso”, diz o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Julio Lopes (PP-RJ), membro da CME, fez críticas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e prometeu chamar o diretor-geral, Rodolfo Sabóia, para uma audiência pública.

Nos bastidores, diretores de agências reguladoras têm se frustrado quando procuram parlamentares para discutir eventuais mudanças no atual modelo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado disposição em dar seguimento ao debate.

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