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Maílson da Nóbrega

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Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Fiscal: equilíbrio impossível

Não haverá estabilidade sem reformas nas próximas décadas

Por Maílson da Nóbrega 12 set 2026, 08h00
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Autoridades da área econômica, economistas e jornalistas têm dito que o governo busca o equilíbrio nas contas públicas. Não acredite, pois isso é impossível nas próximas décadas. Tais afirmações se baseiam no conceito de resultado primário (superávit ou déficit), que compreende receitas menos despesas primárias, uma conta que exclui juros. Quando se incorporam os juros, temos o déficit nominal, o qual pode atingir 1,2 trilhão de reais em 2026.

A meta de resultado primário para este ano é um superávit de 45 bilhões de reais. Mesmo que seja cumprida, o que é muito improvável, isso aconteceria porque várias despesas são excluídas do cômputo. Na realidade, estima-se um déficit de 64 bilhões de reais. Ou seja, qualquer que seja o resultado, primário ou nominal, jamais haverá equilíbrio.

O resultado primário é um conceito largamente utilizado por governos e organizações como o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e a União Europeia. Do lado do gasto, ele representa os itens sobre os quais o setor público pode exercer controle, que é impossível no caso dos gastos com juros, a menos que haja um calote desastroso. Essa conta é determinada pelo valor de principal e juros dos títulos emitidos pelo Tesouro e por seus contratos de empréstimo.

“A trajetória da dívida pública aponta para um cenário trágico, de caminhada para a insolvência”

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No Brasil, onde a dívida pública é relativamente elevada, o resultado primário é importante para medir o esforço necessário para estabilizar e depois reduzir a relação entre o endividamento e o PIB, que é o principal indicador de solvência do Tesouro. Na realidade, na contabilidade fiscal, o objetivo desse resultado é permitir que se avalie a capacidade de pagar a dívida ou se há o risco de uma caminhada para a insolvência, o que impediria o Tesouro de honrar os compromissos com seus credores.

Infelizmente, a trajetória da dívida pública aponta para esse trágico cenário. Ela está crescendo sem controle. Estima-se que este ano deve atingir 83% do PIB, consequência da forte expansão de gastos do governo federal. Na média dos países emergentes com os quais nos comparamos, essa relação é de 60%. Para estabilizá-la, será preciso gerar um superávit primário de 2% do PIB (ou de 4% do PIB se a taxa básica de juros do Banco Central continuar nos níveis altos dos últimos anos).

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Acontece que, diante da rigidez do Orçamento da União, que reserva apenas 4% das receitas primárias para financiar itens não obrigatórios, dispõe-se de somente 1,5% do PIB para gerar um superávit primário. Assim, mesmo que o governo suspendesse todas as despesas — tarefa impossível —, não haveria margem para evitar aquela trajetória da dívida.

Desse modo, sem reformas estruturais que devolvam a sanidade e a flexibilidade do Orçamento, tarefa politicamente muito difícil, o Brasil corre o risco de agravamento da atual crise fiscal e de suas sérias consequências financeiras. Resta esperar que os candidatos à Presidência compreendam essa realidade e reúnam vontade política e liderança necessárias à sua realização. Oremos.

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Publicado em VEJA de 11 de setembro de 2026, edição nº 3012

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