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Subsídio de energia para templos religiosos custaria 30 mi por ano

Gastos seriam pagos pelos consumidores de energia em geral por meio de encargo cobrado nas contas; assunto é avaliado por Ministério da Economia

Por Reuters
Atualizado em 11 jan 2020, 12h29 - Publicado em 11 jan 2020, 12h26

A pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os ministérios de Minas e Energia e da Economia estudam a criação de um subsídio para reduzir os custos de templos religiosos com energia elétrica. Segundo o ministro Bento Albuquerque, a política exigiria cerca de 30 milhões de reais por ano e seria bancada por consumidores de energia em geral por meio de encargo cobrado nas contas de luz.

“Analisamos no Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto poderia impactar e verificou-se que são valores quase insignificantes”, afirmou o ministro em entrevista à Reuters. O titular da pasta disse ainda que a demanda dos religiosos pelo desconto é antiga. “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos. 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso “, argumentou.

Segundo o ministro, o assunto está em avaliação também no Ministério da Economia. A criação do incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contramão de planos do próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela “racionalização de encargos e subsídios”.

O Ministério da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo, publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta de luz dos brasileiros. O documento, da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que diversas despesas e subsídios custeados pelos encargos “não se justificam” e geram distorções “sem qualquer benefício aos consumidores”.

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