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TCU determina fim de benefício tarifário para energia solar residencial

Custo para o consumidor que não possui painéis disparou nos últimos anos com a popularização da geração distribuída

Por Machado da Costa 27 nov 2020, 17h42

O Tribunal de Contas da União (TCU) causou um estrago na semana passada nas empresas que instalam painéis fotovoltaicos em residências e empresas. Elas buscavam manter na conta de luz dos brasileiros um benefício custou 315 milhões de reais, em 2019, e poderia somar 55 bilhões reais nos próximos 15 anos. Na conta que foi apresentada pelo relatório do TCU, a energia solar fotovoltaica normal foi vendida no Leilão A-4, de 2018, pelo valor de 118,57 reais por megawatt-hora (MWh). Mas quando ela era originada a partir dos painéis residenciais e repassada para a rede elétrica, o valor disparava para 750 reais por MWh, uma diferença de mais de 600%.

Relatório da ministra Ana Arraes, aprovado pelo plenário, dá 90 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acabe com um incentivo financeiro concedido em 2012, quando a chamada geração distribuída, a partir de painéis instalados nos telhados das casas, dava seus primeiros passos e precisava de ajuda. Passados 9 anos, foram instalados 4 gigawatts — meia usina de Belo Monte, o problema virou uma sangria no bolso dos consumidores de energia elétrica que não possuem painéis solares.

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