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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Nubank é acusado de driblar regra e inflar receita com ajuda da Mastercard

Empresa cobra o dobro do valor de tarifas em cartão pré-pago do que é pago com cartão de débito e Getnet leva caso para Justiça

Por Josette Goulart Atualizado em 14 out 2021, 16h43 - Publicado em 14 out 2021, 11h27

As empresas adquirentes, conhecidas como empresas das maquininhas, estão partindo para uma briga pesada com o Nubank e a Mastercard. A Getnet, do Santander, foi a primeira a entrar na Justiça alegando que o Nubank está inflando sua receita ao driblar uma regulação do Banco Central que impõe limite nas taxas cobradas por operações de débito. O BC impõe um limite de 0,5% que pode chegar a 0,8% nesse tipo de operação. Mas o Nubank dá a seus clientes um cartão pré-pago, que  é usado como cartão de débito na hora de pagar a conta na loja ou mercado ou padaria, e cobra 1,2% por transação. A Getnet diz no processo judicial, que o Radar Econômico teve acesso, que tem margem negativa com as lojas e um prejuízo estimado de 62 milhões de reais. A alegação da Getnet é que o próprio Nubank informa a seu cliente pré-pago que o cartão funciona como uma operação de débito em conta. Já o Nubank alega que segue todas as regras do Banco Central, que só permite à fintech operar cartão pré-pago.

No processo judicial, a empresa do Santander ainda acusa a Mastercard de abuso de poder econômico. Mais da metade das transações da Getnet são da bandeira Mastercard, mas a empresa não permite que as maquininhas deixem de aceitar o cartão Nubank, por exemplo. A empresa pede até mesmo a oitiva do presidente da Mastercard que segundo a Getnet teria dito em reunião com executivos do banco que a cobrança não estava correta e iria rever os processos.

Executivos de outras empresas de maquininhas contaram à coluna que, na prática, o Nubank não cobra tarifas dos seus clientes que usam o cartão, mas com a ajuda da Mastercard estão inflando suas receitas cobrando o dobro de tarifas dos lojistas ao permitirem que um cartão pré-pago, com dinheiro em conta, não seja usado como cartão de débito. E por que com a ajuda da Mastercard? Porque a própria Mastercard é que permitiria que o cartão pré-pago seja usado como cartão de débito nas maquininhas. 

O prejuízo ou a receita menor acaba nas empresas de maquininhas porque para não perder o lojista como cliente, absorvem o custo maior. Isso daria pelas contas destas empresas uma receita de 400 milhões de reais para o Nubank. Redecard, Stone e Cielo também estão com o mesmo problema e tomando providências. Recentemente, o Banco Central abriu consulta pública para mexer com as tarifas de intercâmbio dos cartões pré-pagos que há pouco tempo representavam 8 bilhões em operações, no ano passado atingiram 52 bilhões de reais e a estimativa é que cheguem a 100 bilhões de reais neste ano.

A Mastercard disse que não iria se manifestar e o Nubank enviou a seguinte nota:

“O Banco Central abriu recentemente um debate técnico sobre os cartões pré-pagos. Lamentamos que uma credenciadora (operadora de maquininha) esteja tentando desvirtuar a discussão com ameaças judiciais e falsas acusações pela imprensa –tudo com o intuito de aumentar seu próprio lucro (e do grupo econômico do qual faz parte) e tentar cercear a concorrência no setor financeiro, sem pensar nos benefícios para os consumidores.

Esclarecemos que instituições de pagamento só podem oferecer contas de pagamentos, com cartões pré-pagos. Porém, os bancos oferecem, com exclusividade, o cartão de débito de conta corrente, além dos cartões pré-pagos. As fintechs têm tido um papel importante na promoção da inclusão financeira através da expansão do cartão pré-pago. Esse modelo segue rigorosamente todas as regulações em vigor e foi o instrumento para a inclusão de cinco milhões de pessoas aos serviços bancários, com uma economia de ao menos R$ 30 bilhões em tarifas para os clientes em oito anos.”

+Regulação que fez PagSeguro sangrar na bolsa pode afetar Nubank

 

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