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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Omar Aziz, presidente da CPI, recebe agrado de Bolsonaro

Presidente vetou dispositivo em medida provisória que poderia alterar benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Por Josette Goulart Atualizado em 16 jul 2021, 11h24 - Publicado em 15 jul 2021, 19h00

O presidente Jair Bolsonaro fez um agrado aos senadores amazonenses Omar Aziz (PSD), presidente da CPI da Covid, e Eduardo Braga (MDB), titular da CPI. Bolsonaro vetou o dispositivo inserido pelo Congresso na Medida Provisória 1034 e que poderia criar um precedente para acabar com equiparação de exportação da Zona Franca de Manaus quando os produtos são vendidos dentro do Brasil. Ou seja, colocava em risco os benefícios fiscais da região. Apesar do texto da MP ter tratado apenas do setor de combustíveis, o precedente poderia relativizar o princípio da equiparação, como notou o deputado federal Marcelo Ramos, que é do Amazonas, enquanto aguardava a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias durante sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15. “Gostaria de parabenizar o esforço dos senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério que intercederam junto ao governo federal para que o artigo fosse vetado”, disse Ramos. O veto foi divulgado em edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta-feira.

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