Bolsonaro corre risco com a mudança da regra do ICMS do combustível
Câmara dos Deputados aprova por maioria absoluta projeto que fixa valor do imposto estadual sobre combustíveis
Há meses, o presidente Jair Bolsonaro vem tentado botar a culpa dos preços altos dos combustíveis no ICMS, que é definido pelos Estados. Nesta quarta-feira, 13, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tornando o imposto um valor fixo, com apoio maciço da Oposição. Foram 392 votos a favor e apenas 71 votos contrários. Mas, enquanto instruíam suas bancadas a votarem sim, os líderes dos partidos discursaram em Plenário dizendo que votavam a favor para provar que o problema não é o ICMS e que, mesmo com essa mudança na forma de cobrança, os preços dos combustíveis vão continuar subindo. Isso porque caberia à Petrobras alterar sua forma de repasse dos preços do mercado internacional.
O deputado Marcelo Freixo, do PSB, líder da minoria, que liberou as bancadas, disse que esse é um projeto apenas para que Bolsonaro possa ter um discurso eleitoreiro para dizer que reduziu o preço. Alguns líderes disseram que a prova de que os preços vão continuar subindo é que, enquanto discutiam o projeto, nos últimos dias, a gasolina subiu 7%, quase o mesmo percentual da queda prevista com a mudança do imposto estadual.
Pelas contas do presidente da Câmara, Arthur Lira, que costurou o acordo para aprovar o projeto, a mudança vai fazer baixar em cerca de 8% a gasolina, 7% o gás de cozinha e 3,7% o preço do diesel. Lira também fez questão de afirmar que esse é um projeto muito diferente daquele que foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas Bolsonaro abraçou a nova proposta e o governo trabalhou a favor da aprovação. Mas, com o ICMS fora de pauta, Bolsonaro passará agora a correr o risco dólar e o risco petróleo. Se ambos continuarem subindo, a Petrobras vai continuar reajustando preços.