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Radar Econômico Por Josette Goulart Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes.

Bolsonaro corre risco com a mudança da regra do ICMS do combustível

Câmara dos Deputados aprova por maioria absoluta projeto que fixa valor do imposto estadual sobre combustíveis

Por Josette Goulart 13 out 2021, 21h04

Há meses, o presidente Jair Bolsonaro vem tentado botar a culpa dos preços altos dos combustíveis no ICMS, que é definido pelos Estados. Nesta quarta-feira, 13, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tornando o imposto um valor fixo, com apoio maciço da Oposição. Foram 392 votos a favor e apenas 71 votos contrários. Mas, enquanto instruíam suas bancadas a votarem sim, os líderes dos partidos discursaram em Plenário dizendo que votavam a favor para provar que o problema não é o ICMS e que, mesmo com essa mudança na forma de cobrança, os preços dos combustíveis vão continuar subindo. Isso porque caberia à Petrobras alterar sua forma de repasse dos preços do mercado internacional.

O deputado Marcelo Freixo, do PSB, líder da minoria, que liberou as bancadas, disse que esse é um projeto apenas para que Bolsonaro possa ter um discurso eleitoreiro para dizer que reduziu o preço. Alguns líderes disseram que a prova de que os preços vão continuar subindo é que, enquanto discutiam o projeto, nos últimos dias, a gasolina subiu 7%, quase o mesmo percentual da queda prevista com a mudança do imposto estadual.

Pelas contas do presidente da Câmara, Arthur Lira, que costurou o acordo para aprovar o projeto, a mudança vai fazer baixar em cerca de 8% a gasolina, 7% o gás de cozinha e 3,7% o preço do diesel. Lira também fez questão de afirmar que esse é um projeto muito diferente daquele que foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas Bolsonaro abraçou a nova proposta e o governo trabalhou a favor da aprovação. Mas, com o ICMS fora de pauta, Bolsonaro passará agora a correr o risco dólar e o risco petróleo. Se ambos continuarem subindo, a Petrobras vai continuar reajustando preços. 

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