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Maílson da Nóbrega Por Coluna Blog do economista Maílson da Nóbrega: política, economia e história

Novo procurador-geral tende a surpreender para melhor

Augusto Aras tornou-se indemissível ao tomar posse. A menos que decepcione, tem incentivos para cuidar de sua imagem e para não se curvar a pressões

Por Maílson da Nóbrega - Atualizado em 26 Sep 2019, 13h08 - Publicado em 26 Sep 2019, 11h01

Quem tomou pela letra a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que escolheria para o cargo de procurador-geral da República alguém “alinhado” com ele pode surpreender-se. Houve até comentaristas que previram o fim da autonomia da Procuradoria-Geral.

O procurador-geral não tem os poderes que o fariam curvar-se aos desejos do presidente e determinar o comportamento dos procuradores em questões caras para Jair Bolsonaro, como os que abrangem o meio ambiente e a pauta de costumes. Os procuradores têm o poder de iniciativa em assuntos que lhes foram atribuídos pela Constituição.

O procurador-geral comanda o órgão em temas administrativos, o que inclui a designação de procuradores para determinadas funções, a constituição de forças-tarefa para investigações específicas (caso da Operação Lava-Jato) e a gestão do dia a dia do órgão. Pode, ainda, arquivar processos por razões fundamentadas. Nada disso se amolda aos objetivos do presidente.

Mais do que isso, Augusto Aras tem incentivos para desempenhar suas funções de forma autônoma e independente de pressões externas, sejam as do presidente, sejam as de outros atores da área política. Ele deixou isso claro durante a sabatina a que se submeteu ontem no Senado.

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Aras tem mais de trinta no exercício de suas funções no serviço público. Exibe um currículo robusto, que inclui mestrado e doutorado em Direito. Ao tomar posse do cargo, tornou-se indemissível. Por isso, o risco que tem pela frente, do ponto de vista funcional, é apenas o de deslustrar sua imagem se começar a ser visto como pau mandado de Bolsonaro. Isso lhe retiraria, ademais, a liderança de que necessita para bem cumprir suas responsabilidades à frente da PGR.

Sua chegada ao cargo foi precedida de um bom sinal por parte do presidente, qual seja o de desprezar a lista tríplice de procuradores eleitos por seus pares. Esse procedimento, de natureza essencialmente corporativista, não está previsto em lei ou em qualquer outra norma.

A lista tríplice não é, tampouco, o método mais democrático de escolha, como alguns disseram. Nem significa retrocesso institucional, como afirmaram membros da corporação. Se a moda pegasse, os funcionários poderiam também organizar listas tríplices para escolher o secretário da Receita Federal, o presidente do Banco Central, o superintendente da Sudene e assim por diante.

Em resumo, o novo procurador-geral tem tudo para, além de dedicar-se ao comando eficiente da PGR, pautar sua conduta de forma a preservar sua autonomia e a deixar o cargo com uma boa imagem, não a de um maria-vai-com-as-outras.

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