Violência contra a mulher é “mal permanente”, diz Temer

O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), se reuniu na manhã desta terça-feira no Ministério da Justiça para debater ações para combate a crimes sexuais contra mulheres. Participaram o titular da pasta, Alexandre de Moraes (PSDB), e os secretários de Segurança Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal. Temer afirmou que a violência contra a mulher é um “mal permanente” que deixa todos preocupados.

“É uma violência permanente em relação mulher em todos os Estados brasileiros. É algo que sempre deve ser banido. Nesse momento, estamos assistindo a uma onda crescente de violência nos vários setores, mas em particular contra a mulher. São agressões da mais variada natureza”, disse Temer. “Nós todos estamos preocupados e, preocupados que estamos, devemos trabalhar em conjunto para, se não eliminar, pelo menos minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade. Vou dizer o óbvio: não é apenas a mulher que se insurge contra isso, que faz protestos. É a sociedade mesma que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, afirmou o presidente em exercício.

Ao abrir a reunião em Brasília, Temer afirmou que o governo federal vai atuar “de mãos dadas” com os governos estaduais e que Moraes vai anunciar medidas efetivas de combate, “providências a partir de um órgão que está sendo criado para levantar e coordenar os trabalhos de combate a violência contra a mulher”.

Núcleo de proteção – Temer também anunciou a criação de um “núcleo de proteção” da mulher na Secretaria Nacional de Segurança Pública e sugeriu que o governo federal lidere reuniões periódicas com os governos estaduais. Alexandre de Moraes também propôs o pagamento de diárias extras para investigação e uso de inquérito criminal eletrônico. Moraes sugeriu que o ministério firme com os Estados “convênios para ter mais policias preventivamente e mais policiais civis especificamente para investigar esses crimes”.

Na semana passada, Temer anunciou que iria criar um departamento da Polícia Federal, semelhante à Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo. Na reunião, ele disse que era importante ter delegadas, escrivãs e agentes policiais porque “as mulheres se entendem com muito maior naturalidade” e que quando atendidas por homens, “naturalmente a conversa não é a mesma”. Ele também sugeriu a discussão sobre casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. Temer afirmou que vai estudar a possibilidade de incrementar o auxílio financeiro aos Estados, apesar das dificuldades de caixa do governo.

Base on-line – O Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado ao gabinete do ministro da Justiça e terá cadeiras para as secretárias nacionais de Direitos Humanos, da Mulheres e representantes dos secretários estaduais de Segurança Pública.

Alexandre de Moraes sugeriu a informatização das medidas restritivas aplicadas a homens agressores para que as policiais possam consultar on-line uma base de dados. O ministro da Justiça também voltou a pedir mudanças na lei de execução penal para reduzir benefícios de progressão de regime e pena em casos de crimes como estupro. Ele defende recrudescer a punição para quem divulga crimes sexuais na internet, “casos esdrúxulos e sórdidos como ocorreu no Rio de Janeiro e em outros Estados também ocorre”.