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MPF recorre de sentença que condenou Lula na Lava Jato

Procuradores, que já haviam informado que pediriam aumento da pena do petista, ainda não apresentaram argumentos. Moro deve abrir prazo para alegações

O Ministério Público Federal apresentou, nesta segunda-feira, apelação contra a sentença do juiz federal Sergio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No documento remetido à 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, os investigadores pedem que a decisão de Moro seja enviada a eles oficialmente e que o magistrado abra um prazo para que apresentem as alegações.

No mesmo dia em que o veredito foi publicado, na semana passada, os procuradores da Lava Jato já haviam anunciado que pediriam aumento da pena a Lula e os outros réus ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ao qual cabe revisar as decisões do magistrado em segunda instância. “A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas”, escreveu o grupo, coordenado pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

Os argumentos utilizados pelo MPF para pedir que as penas sejam aumentadas serão apresentados após o recebimento da sentença, dentro do prazo a ser estipulado por Sergio Moro.

O juiz federal condenou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que apurava a posse de um tríplex no Edifício Solaris, em Guarujá (SP). O magistrado entendeu que Lula recebeu 2,2 milhões de reais em propina da empreiteira OAS, que reservou a ele a unidade 164-A e a reformou sob orientações da família Lula da Silva. Pelo crime de corrupção passiva, Moro determinou pena de 6 anos de prisão; pelo de lavagem de dinheiro, 3 anos e 6 meses.

Na mesma sentença, Sergio Moro absolveu o petista dos crimes de corrupção e lavagem no armazenamento de seu acervo presidencial, também pela OAS, em uma empresa de transportes em São Paulo, ao custo de 1,3 milhão de reais.

O recurso de Lula

Advogados de Lula protocolaram na noite da última sexta-feira o primeiro recurso contra a sentença de Moro, com dez pontos para esclarecer “omissões e contradições presentes na sentença”. Depois das decisões sobre esses embargos de declaração, os defensores apelarão ao TRF4.

Veja abaixo os tópicos da argumentação dos defensores do petista contra a decisão do juiz:

  • Omissão em afirmações feitas por Moro em relação a Lula e sua defesa;
  • Negativa de acesso a íntegra de documentos das obras da Petrobras nas quais teria sido paga propina (licitações, contratos e anexos);
  • Desqualificação das declarações prestadas por testemunhas que corroboram a tese da defesa e valorização “desproporcional” das declarações do empreiteiro Léo Pinheiro;
  • Desqualificação dos “diversos instrumentos e as instituições de auditoria” que a defesa usou para mostrar que Lula não cometeu atos de corrupção;
  • Omissão em relação à transferência do empreendimento Mar Cantábrico à OAS pela Bancoop e seus desdobramentos;
  • Omissão quanto à propriedade da unidade 164-A do Condomínio Solaris pela OAS e a desconsideração de provas de que Lula nunca foi dono do imóvel;
  • Omissão e contradição quanto à origem dos valores utilizados no custeio do prédio e das reformas no tríplex;
  • Contradição de Moro ao defender sua imparcialidade, “desrespeitando diversas vezes” Lula e seus defensores;
  • Omissão quanto a equívocos em reportagem do jornal O Globo, apontados nas alegações finais de Lula;
  • Omissões quanto à pena aplicada.
Comentários

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  1. Parecemos sonolentos com o que está acontecendo. Não fomos nós que fomos às ruas para um fim da impunidade? E como estamos agora parados e não saímos para pedir maior punição ao ladrão canalha e seu partido? Por que não saímos em defesa da Polícia Federal e do MPF?

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  2. C Lucas Domeneghetti

    Espero que a Justiça atenda o Estatuto do Idoso, que lhes garantm algumas prerrogativas, tais como: em caso de ter alguma ação em juízo (sendo autor ou réu), seus processos são julgados mais rapidamente. Isto colocaria o Lula (71 anos), mais perto ainda da prisão.

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  3. Ataíde Jorge de Oliveira

    Grande! C.LUCAS ( às 21h )
    + => A “Alma + Honesta” merece a Homenagem da CONSTITUIÇãO
    , verbis : A RAZOáVEL DURAÇãO do PROCESSO [ CF : 5º_LXXVIII ] <=

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  4. Antônio de Oliveira Marques

    Só saímos às ruas porque as instituições mentem que funcionam. Se estivessem funcionando contra os subversivos e corruptos, estaríamos em casa, aplaudindo-as.

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  5. Eloy Campana

    Eles vão pedir 10 anos por dedo.

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  6. O triplex é café pequeno. Os graúdos ainda estão por vir! Só não concordo que esse pessoal fique passeando por aí zombando e provocando o judiciário e o povo.

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  7. Tadeu Monteirinho

    O chefe da facção já devia estar na cadeia a muito tempo, se as leis fossem dignas e sérias, neste pais.

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  8. news da hora

    Lula , o líder do quadrilhão do PT e aliados vigaristas já era para estar preso , pois organizou diversas quadrilhas para saquear o Brasil , estados , estatais e municípios .

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  9. jose augusto conde folly

    quando esse ladrão vai ser preso.

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