Juíza linha dura vai decidir prisão de Lula

Prestes a decidir sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira é tida por promotores, magistrados e advogados como ortodoxa, de linha dura, que aplica penas altas e não costuma revogar prisões ou conceder liberdade provisória. Maria Priscilla tem mais de dezesseis anos de carreira, e há menos de dois integra o corpo de juízes do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A magistrada assumiu a titularidade da 4ª Vara Criminal da Capital em outubro de 2014. Ela foi promovida depois de trabalhar como titular na 1ª Vara da Comarca de Embu das Artes, na Grande São Paulo, onde também atuou designada na Zona Eleitoral da cidade.

Em março de 2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça mandou arquivar, por unanimidade, uma representação criminal contra a juíza. O advogado Antonio Hipólito de Souza acusou Maria Priscilla e o delegado João Otávio Spaca de Souza, também de Embu das Artes, de “abuso de autoridade”. Segundo o advogado, eles teriam mantido um suspeito preso por “período excessivo” e “de forma arbitrária” – o indiciado Albert Silva Santos teria praticado ato obsceno, desacato e resistência à prisão. Mas, conforme a Procuradoria-Geral de Justiça, a juíza não demorou a despachar no caso e declarou-se suspeita “por questões pessoais precedentes” com o advogado denunciante.

Outro caso chama a atenção para o rigor da juíza. Em 2008, Maria Priscilla condenou à prisão um homem acusado de roubo, mas que não foi reconhecido pela vítima ao depor diante dela. Para a juíza, a vítima tinha medo, uma vez que reconhecera o réu em depoimento à Polícia Civil.

A juíza não tem um prazo definido para decidir se aceita ou rejeita a denúncia do Ministério Público de São Paulo, distribuída nesta quinta-feira na 4ª Vara Criminal.