Planos de saúde terão de cobrir exames genéticos
Diretriz da ANS assegura esse tipo de teste quando todas as opções de diagnóstico tiverem se esgotado
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publica nesta quinta-feira uma nota técnica com normas para assegurar a cobertura de exames genéticos pelos planos de saúde. Um dos exames contemplados é a análise dos genes BRCA 1 e BRCA 2, que aumentam o risco de câncer de mama. A alteração nesses genes foi o que motivou a atriz Angelina Jolie a fazer uma dupla mastectomia preventiva (retirada das mamas) no início deste ano. No Brasil, esse teste custa cerca de 7 000 reais.
As diretrizes passam a valer a partir do dia dois de janeiro, com o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde. Ao todo, serão publicadas 22 diretrizes para 29 doenças genéticas, entre elas enfermidades neurológicas, do sangue e alguns tipos de câncer hereditários, como o de ovário, de intestino e de tireoide. De acordo com a gerente de atenção à saúde da ANS, Karla Coelho, essas regras não foram anunciadas em outubro junto com o novo rol porque as discussões não estavam concluídas.
A ANS já prevê a obrigatoriedade da cobertura de análise molecular de DNA desde 2008, mas, por falta de diretrizes e até por desconhecimento dos beneficiários, elas raramente eram cumpridas. “A análise molecular de DNA estava prevista de uma forma muito aberta, o que deixava muitas brechas e dúvidas. O que fizemos foi listar os critérios para a cobertura e deixar claro quais são as doenças contempladas”, diz Karla.
Critérios – A realização dos exames genéticos, entretanto, não será tão simples. Eles serão liberados de forma “escalonada”, depois de esgotadas todas as outras tentativas de diagnóstico. A ANS também continuará exigindo que o pedido do exame seja feito por um geneticista – uma das principais críticas, pois, segundo a Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM), há apenas cerca de 200 geneticistas no Brasil, concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
“Por um lado essa diretriz é boa porque deixa claro em quais situações o paciente terá direito a realizar o exame, mas por outro lado ela acaba restringindo ainda mais, por limitar as doenças e exigir que o pedido venha de um geneticista”, diz o representante da SBGM na ANS, Salmo Raskin.
(Com Estadão Conteúdo)
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