Ensino de Artes agora é obrigatório na educação básica
Lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que obriga o ensino de Artes em todos os níveis da educação básica. A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto oficial, o objetivo da mudança é promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Incorporados aos currículos do ensino fundamental e médio, o ensino de Artes deverá dar especial atenção aos regionalismos, acrescenta o texto.
A Lei 12.287, de 13 de julho de 2010, altera o segundo parágrafo do artigo 26 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.