Taxa mínima de retorno do trem-bala vai aumentar, diz EPL

Depois de mexer nas propostas de concessões de rodovias e ferrovias, agora é o Trem de Alta Velocidade que terá mudanças no edital para atrair investidores

Por Da Redação
31 Maio 2013, 10h09

Bernardo Figueiredo: revisão é para atrair mais investidores (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/VEJA)

Depois de mexer nas propostas de concessões de rodovias duas vezes e possivelmente alterar a de ferrovias mais uma vez, agora o governo está revendo a taxa de retorno do Trem de Alta Velocidade (TAV), possivelmente para atrair mais investidores. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o TAV “vai ter de ser uma taxa boa, para o leilão ser competitivo”. O trem ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

Figueiredo acrescentou que as ferrovias terão uma Taxa Interna de Retorno (TIR) “igual ou maior” do que as rodovias, que passou de 5,5% para 7,2% recentemente, e disse que o trem-bala, por envolver um risco mais elevado, dará um retorno ainda mais polpudo ao investidor. O número ainda será fechado, mas deverá ficar abaixo dos 10%.

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O aumento da rentabilidade das concessões em rodovias teve como consequência a elevação das tarifas máximas que servirão de referência para os leilões. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os novos preços ficaram de 33,4% a 62,3% maiores do que o previsto anteriormente.

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“Se com esses pedágios novos os investidores não se animarem, pode mandar para o psiquiatra”, brincou Figueiredo. Ele acredita que os leilões de rodovias, que ocorrerão de forma pulverizada entre setembro e outubro, vão atrair muitos concorrentes. “Vão bombar.” Foi para garantir uma concorrência mais acirrada que o governo concordou em elevar a TIR e ofereceu melhores condições de financiamento.

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Deságio – O presidente da EPL avalia que as tarifas efetivamente cobradas dos usuários das rodovias concessionadas ficarão abaixo dos níveis previstos no edital. A tendência é que, havendo competição, as empresas aceitem cobrar menos do que a tarifa máxima. “Essa tarifa é o teto, mas vai haver deságio”, apostou.

Ele reforça que as tarifas estão sendo ajustadas para garantir a participação “até” dos investidores menos competitivos. Quanto mais apertada é a rentabilidade, menor é o número de participantes do leilão e, portanto, menor a concorrência. De acordo com a ANTT, vencerá o leilão e terá concessão por 30 anos a empresa que concordar em cobrar a menor tarifa a cada 100 km. O lote 1 é um trecho de 772,3 km da BR-101 na Bahia.

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Valores – O valor de pedágio máximo a cada 100 km foi elevado para 11,51 reais. O valor divulgado na audiência pública havia sido de 7,45 reais. Para o lote 2, que são 376,9 km da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais, o novo preço é 11,38 reais, ante 7,82 reais. No lote 3, que são 751,9 km da BR-153 em Goiás e Tocantins, o pedágio ficou em 9,48 reais, quando anteriormente era de 5,84 reais na audiência pública. Esse foi o maior aumento.

O lote 4 é um trecho de 425,8 km da BR-050 em Goiás e Minas Gerais. O valor máximo de pedágio a cada 100 km aumentou para 8,17 reais, ante 5,21 reais na audiência pública. Já o lote 5, 1.176,5 km das BR-060/153/262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, ficou em 5,43 reais, ante 3,36 reais. No lote 6, 1.423,3 km das BR-163/267/262 em Mato Grosso do Sul, a tarifa-teto subiu de 7,10 reais para 9,47 reais. Esse foi o menor reajuste. O lote 7 é um trecho de 821,6 km da BR-163 em Mato Grosso, em que o valor máximo de pedágio a cada 100 km foi elevado para 4,66 reais ante 3,17 reais na audiência pública. Os preços podem sofrer mudanças, pois ainda precisam passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU).

(com Estadão Conteúdo)