SP desembolsará R$ 8,6 bi até 2016 para bancar subsídios à tarifa
Segundo cálculos da prefeitura, impacto fiscal de subsídios aumentará 43% ao longo de quatro anos
O município de São Paulo desembolsará 8,6 bilhões de reais para subsidiar a tarifa de ônibus ao preço de 3 reais nos próximos quatro anos. O cálculo foi apresentado nesta quarta-feira pelo prefeito Fernando Haddad (PT-SP), antes do anúncio da revogação do aumento de 0,20 centavos no valor das passagens. Caso a tarifa permanecesse em 3,20 reais, o impacto fiscal acumulado até 2016 seria de 6 bilhões de reais, segundo a prefeitura.
Composição da tarifa
de ônibus em 2013
Fonte: IBGE
O cálculo é feito com base na hipótese de que os contratos com as empresas de transporte serão reajustados a partir de 2014. A prefeitura prevê reajuste de 201 milhões de reais no ano que vem, 508 milhões de reais em 2015 e 830 milhões de reais em 2016. Se, ao longo desse período, a prefeitura não conseguir repassar tal reajuste para o preço das passagens, deverá absorvê-los. Além disso, há o impacto anual da própria revogação do aumento. O município terá de arcar com 175 milhões de reais em 2013 e 300 milhões de reais em 2014, 2015 e 2016 para fechar a conta dos 0,20 centavos revogados – tendo em vista que tal despesa não será abatida do lucro das empresas de transporte. Os valores, somados aos subsídios já pagos pelo município, resultarão nos gastos de 8,6 bilhões de reais em quatro anos.
O espaço fiscal do município de São Paulo para arcar com mais subsídios é estreito – senão, inexistente. Para se ter uma ideia, os recursos gastos com juros, encargos e amortização da dívida totalizaram nada menos que 4,274 bilhões de reais apenas em 2012. O valor representa 72,2% do que foi previsto no orçamento do ano passado para investimentos: 5,918 bilhões de reais. Como, segundo o próprio Haddad, a verba usada para subsidiar as passagens será limada dos investimentos em áreas como educação e saúde, o impacto fiscal será sentido já em 2013.
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| Ano | Subsídios (em R$ bilhões) |
|---|---|
| 2013 | 1,425 |
| 2014 | 2,085 |
| 2015 | 2,392 |
| 2016 | 2,714 |
|
Subsídio total do período: R$ 8,616 bilhões |
O nível de endividamento de São Paulo, medido pela relação entre a receita líquida e a dívida consolidada líquida, estava em 199% no final de 2012. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, um indicador saudável deveria marcar não mais que 120%. “A amortização e os juros comprometem o orçamento de tal forma que não há espaço para tomar medidas de gastos adicionais”, explica o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria.
Contudo, diante da negativa do Ministério da Fazenda em desonerar ainda mais o transporte público de impostos federais, Haddad se viu diante de duas possibilidades: amargar um feroz embate com a população ou onerar o orçamento do município. Optou pela segunda.
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