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Para conter câmbio, BC limita financiamento à exportação

Governo cobrará 6% de IOF sobre empréstimo para pagamento antecipado de exportações com prazo superior a 360 dias

Notas de dólar

Avaliação do governo é que medida não prejudica o exportador (Choi Bu-Seok/Reuters)

Medida do BC é anunciada no mesmo dia em que o governo estendeu a cobrança de 6% de IOF para empréstimos externos de até três anos

O Banco Central divulgou mais uma medida para proteger o mercado cambial e evitar uma valorização excessiva do real sobre dóla. A circular impõe limitações a financiamento de exportações.

De acordo com o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, a decisão vale para a modalidade de pagamento antecipado de exportações, que tinha prazo ilimitado sem taxação. Agora passa a contar com esse benefício somente as operações de até 360 dias. As que ultrapassarem esse período, passarão a ter a cobrança de alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "É mais uma medida sim (para atuar no mercado cambial)... A grande maioria das exportações tem ciclo produtivo de até 360 dias", afirmou o diretor.

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Bancos ficam de fora – Mendes explicou ainda que a nova medida, além de limitar o prazo das operações de pagamento antecipado em 360 dias sem tributos, também obriga que apenas o importador possa fazer o financiamento das vendas externas. Em outras palavras, o exportador brasileiro somente poderá usar essa linha com o importador com o qual está fazendo o negócio, e não mais recorrer a terceiros, como bancos.

Segundo o diretor do BC, em 2011, essa modalidade de financiamento chegou a 54,4 bilhões de dólares. Neste ano, a linha já está em 8 bilhões de dólares. Do total do ano passado, 31 bilhões de dólares eram de curto prazo, de 360 dias.

Para Mendes, as operações acima desse prazo são legítimas e fazem parte do dia a dia das empresas. Contudo, a avaliação dentro do governo é que o ciclo de produção da exportação no Brasil está dentro do prazo de 360 dias e, por isso, a decisão de colocar limitações para evitar mais fluxos ao país. "Essa é uma modalidade de ingresso de recursos no país", afirmou ele.

IOF sobre captação externa – Nesta quinta-feira, o governo anunciou ação para evitar que o dólar perca ainda mais força em relação ao real, ao ampliar de dois para três anos os prazos de empréstimos feitos no exterior pelas empresas e bancos no país e que sofrem a incidência de um IOF de 6%. Além disso, o próprio BC tem atuado diariamente no mercado cambial, com leilões de compra de dólares.

O governo está preocupado em proteger o dólar para evitar que as empresas brasileiras percam competitividade no exterior. Com a liquidez no mercado internacional cada vez mais elevada, investidores estrangeiros têm buscado alternativas mais rentáveis de aplicação nos mercados emergentes, como o Brasil, que oferecem bons retornos. Atualmente, o dólar está próximo a 1,70 real e a ação do governo tem sido a de evitar que ele caia abaixo desse patamar.

(com Reuters)

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