Quase 20 meses após o anúncio em rede nacional pela presidente Dilma Rousseff de que as tarifas de energia no país cairiam para um novo patamar estrutural, consumidores e empresas de distribuição ainda não conseguem saber ao certo o que vai acontecer com as contas de luz no ano que vem. A mudança de regras imposta pelo governo naquela ocasião, associada à estiagem dos últimos dois anos, já derrubou boa parte do desconto e as incertezas se acumulam para 2015.

“As coisas ainda estão bastante indefinidas para o setor, porque há uma série de variáveis que podem mudar completamente o panorama financeiro das empresas de distribuição nos próximos meses”, diz o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite. O principal componente na equação é o leilão emergencial que acontece na próxima quarta-feira, dia 30. Ele definirá se as distribuidoras terão energia suficiente para fornecer a empresas e consumidores residênciais, ou se terão de continuar adquirindo megawatts no mercado livre, a um preço sujeito a flutuações e, em geral, alto.

Aporte – Para lidar com o rombo da distribuição em 2014, o governo começou o ano socorrendo o setor com 1,2 bilhão de reais, que cobriram parte do custo de janeiro com a compra de energia no mercado à vista. Diante do tamanho do problema, a equipe econômica mudou de estratégia e articulou um empréstimo de R$ 11,2 bilhões com um grupo formado por dez bancos.

“Mas esses R$ 11,2 bilhões são um ponto de partida”, diz Leite. Se o leilão emergencial não puser um fim à necessidade das distribuidoras de buscar energia no mercado livre, novos aportes poderão ser necessários. Ou seja, se os 3.300 megawatts (MW) médios de que o setor necessita não forem contratados na quarta-feira, essa conta poderá ficar ainda maior.

“E ainda dependemos das chuvas para saber quanto de térmicas serão usadas até o fim do ano”, acrescenta o presidente da Abradee.

Pela “regra de ouro” do setor, cada bilhão de reais desembolsado para cobrir o gasto com térmicas e a compra de energia mais cara no mercado à vista representa um aumento de um ponto porcentual nos reajustes anuais das tarifas. A parte já paga pelo Tesouro será cobrada dos consumidores em algum momento dos próximos cinco anos, enquanto o empréstimo com os bancos será repassado já a partir de 2015.

“Embora envolva uma fórmula complexa e bastante técnica, a metodologia de cálculo dos reajustes anuais pela Aneel sempre foi clara e devidamente justificada. Mas as medidas que o governo tem tomado nos últimos dois anos colocaram componentes imprevisíveis nessa conta”, diz a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Mariana Alves Tornero.

Transparência – Para Mariana, falta transparência nas decisões tomadas pelas autoridades. “O governo está dando um fôlego para os consumidores em um ano eleitoral, mas essa conta terá de ser paga lá na frente. Há a impressão de que foi dado um desconto que rapidamente seria revertido se o preço real da energia já estivesse sendo pago. O ideal é sempre se pagar o justo pela luz, em vez de se receber uma conta maior nos próximos anos”, completa.

Se os aportes de recursos nas distribuidoras acarretam uma fatura salgada para os consumidores a partir do próximo ano, o governo aposta que o vencimento de contratos antigos de geração possa compensar parte dos reajustes nas tarifas a partir de janeiro. Mas nem as autoridades do setor nem as empresas sabem ao certo o quanto o preço dessa energia cairá depois que essas concessões de geração forem novamente leiloadas. As dúvidas para 2015 estão nos dois lados da balança da conta de luz.

(Com Estadão Conteúdo)