Juros de empréstimos do BNDES sobem para reforçar ajuste fiscal
A chamada TJLP é a taxa de juros em cima da qual os empréstimos do banco de fomento são estruturados. Taxa passou para 6%
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação de 5,5% para 6% ao ano da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza empréstimos às empresas oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é duplo: mostrar que o governo está comprometido com o ajuste fiscal nas contas públicas e diminuir a dependência do BNDES de recursos do Tesouro. A medida começa a valer a partir de 1º de abril.
A taxa foi criada em 1994, para incidir sobre financiamentos concedidos pelo BNDES. A TJLP começou a valer em 1995, marcando 9,75% ao ano, e teve como maior pico histórico a taxa de 26,01% em dezembro daquele ano. Entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, o CMN manteve a TJLP em 5%. O aumento atual foi, então, o segundo consecutivo num intervalo de três meses.
O CMN também aumentou em três pontos porcentuais os juros da linha de financiamento do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).
“É um ano importante de ajuste para que possamos ter os próximos anos de crescimento adequado ao Brasil e, para isso, é necessário fazer ajustes na linhas subvencionadas pelo governo. Essas linhas geram equalização, subvencionadas pelo governo, e impacto no resultado primário”, disse o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, João Rabelo.
Segundo ele, “há uma necessidade forte” de reforçar o ajuste “num ano de transição” e isso implica em cortar subsídios. “Há necessidade forte, estamos num ano de transição, de fazer um ajuste fiscal para que a gente possa continuar sendo um País bem percebido por todos os nossos credores”, afirmou.
Leia mais:
TJLP, atualmente em 5,5%, deve subir ainda este mês
BNDES quer que bancos assumam empréstimo da Sete Brasil
Com crédito do BNDES, ampliação do aeroporto de Havana começa este mês
O Moderfrota teve elevada de 4,5% para 7,5% ao ano a taxa de financiamento para empresas com receita operacional ou renda de grupo econômico superior a 90 milhões de reais anuais. Já para renda acima desse número, o financiamento de equipamentos agrícolas subiu de 6% para 9% ao ano.
A mudança já valerá a partir de 1º de abril. A última vez que o governo mexeu nas taxas do Moderfrota foi em julho do ano passado, no âmbito do Plano Safra 2014/2015, que destinou 3,6 bilhões de reais para o programa. A elevação das taxas ocorre, portanto, faltando apenas quatro meses para o final do Plano Safra 2014/2015.
O secretário-adjunto de Política Econômica disse que existe 1,8 bilhão de reais em estoque no Moderfrota para a tomada de crédito até julho.
Impacto fiscal – Ainda não está claro o impacto fiscal do aumento da TJLP. De acordo com Rabelo, não há um impacto direto que possa ser calculado. “Isso depende da demanda que vai vir para a frente e das linhas que vão ser contratadas (tendo a TJLP como referência)”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)