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Governo anuncia corte de R$ 23,4 bi no Orçamento de 2016

Emendas parlamentares serão reduzidas em 8,1 bilhões de reais, e despesas com o PAC, em 4,2 bilhões de reais

- Atualizado em

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa ,Valdir Simão (Planejamento, Orçamento e Gestão), o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira e a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esther Dweck concedem entrevista coletiva sobre a programação orçamentária e financeira de 2016, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (19).
Os ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, no anúncio dos cortes do Orçamento(Charles Sholl/Folhapress)

O governo anunciou nesta sexta-feira um corte de 23,4 bilhões de reais no Orçamento deste ano, num esforço para tentar reequilibrar as contas públicas. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano.

Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, emendas parlamentares sofrerão corte de 8,1 bilhões de reais. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por sua vez, será contingenciado em 4,2 bilhões de reais. O governo promoverá ainda corte de 11 bilhão de reais em outras despesas.

Os 23,4 bilhões de reais representam o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.

No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria 23,1 bilhões de reais, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.

O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa 30,5 bilhões de reais, sendo 24 bilhões de reais do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que também participou do anúncio, voltou a falar em meta de crescimento do gasto público. "Não é só a meta de resultado (primário) que é importante", disse o ministro. "Tão importante, ou até mais importante, é limitar o crescimento do gasto público."

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(Da redação)