Estados e municípios devem atingir meta fiscal

O repasse do governo de 49,1 bilhões no primeiro trimestre de 2011 foi 28,4% maior que no ano passado

Por Da Redação
26 abr 2011, 15h10

Mesmo que o superávit não seja atingido, governo fará compensações

Os estados e municípios deverão ter condições de atingir suas metas de superávit primário – a economia realizada pelo setor público para reduzir o endividamento no longo prazo – neste ano, mas, se não o fizerem, os resultados do governo central devem compensar, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Na avaliação do Tesouro, a situação é mais favorável para estados e municípios atingirem as metas, pois as transferências da União para os outros entes da federação aumentou. “Estamos confiantes de que a condição para eles se aproximarem da meta é maior. E se não se aproximarem, vamos compensar,” disse Augustin. As transferências para estados e municípios somaram 41,9 bilhões no primeiro trimestre de 2011, superando em 28,4% o que foi repassado no mesmo período em 2010. Para os estados e municípios, a meta de superávit primário no ano é de 36,1 bilhões de reais, enquanto, para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central), é de 81,8 bilhões de reais.

Resultados – O governo central registrou superávit primário de 9,1 bilhões de reais em março. Assim, no primeiro trimestre, o resultado foi superavitário em 25,9 bilhões de reais, o equivalente a 2,77% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo positivo obtido no período supera em 17,7 bilhões o volume alcançado nos três primeiros meses de 2010.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o dado do governo central referente a março já reflete o corte de despesas de 50 bilhões de reais anunciado em fevereiro pelo ministério do Planejamento.”Há uma contribuição do lado fiscal nesse período para ter crescimento em linha com o que se entende adequado para que não haja inflação”, disse o secretário.

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Augustin destacou que as despesas do governo central tiveram, no primeiro trimestre, crescimento inferior ao verificado ano passado. Entre janeiro e março deste ano, as despesas avançaram 7,1% em relação ao mesmo período em 2010, somando 163,636 bilhões de reais. No primeiro trimestre do ano passado, porém, as despesas de 152,813 bilhões superavam em 19,3% os gastos de janeiro a março de 2009.

Com relação a abril, o secretário disse apenas que sua expectativa é que o governo central registre um novo superávit. “Vamos continuar tendo um bom resultado,” disse.

(Com Reuters)