Por Sabrina Lorenzi
RIO DE JANEIRO, 14 Jun (Reuters) – O governo brasileiro interrompeu a concessão de novas outorgas de mineração para aguardar o marco regulatório do setor, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.
“A mineração no Brasil está parada porque as outorgas de direitos minerais estão todas suspensas”, afirmou José Fernando Coura à Reuters. O marco regulatório da mineração está sendo elaborado pelo governo há pelo menos quatro anos.
“As outorgas estão paradas desde o final do ano passado, início deste ano, mas fomos comunicados formalmente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) há duas semanas”, acrescentou.
O Ministério de Minas e Energia elabora estudos que buscam modernizar o código atual do setor, da década de 1960, e aumentar a cobrança de royalties, em movimento que está sendo praticado por vários países produtores de minerais.
Milhares de outorgas estão na fila de aprovação do DNPM, em processo moroso que já provocava reclamação das empresas no final do ano passado.
Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa do DNPM informou que o órgão não comentará o assunto.
O governo planeja criar uma agência reguladora para o setor, e estabelecer prazos exploratórios, leilões de áreas e alíquotas flexíveis de royalties, segundo fontes que acompanham o assunto. Também estão em estudo alíquotas reduzidas para bens processados, para estimular a geração de empregos.
A indústria reclama da demora em se elaborar o novo marco, que será analisado pelo Congresso Nacional.
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